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TarcĂ­sio responde apelo do governo e zera ICMS de alimentos, afirmando: ‘Fiz o dever de casa’

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O governador de , Tarcísio de Freitas (Republicanos), respondeu neste domingo, 9, ao pedido do para que os Estados eliminem a cobrança de ICMS sobre produtos da cesta båsica.

A proposta foi apresentada em 6 de março pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, depois de o governo federal anunciar a isenção de tributos federais sobre alimentos essenciais como medida para conter a inflação. Alckmin sugeriu que os Estados seguissem o mesmo caminho e retirassem a alíquota do ICMS ainda vigente sobre alguns itens.

Segundo Alckmin, o governo federal jĂĄ zerou os tributos da cesta bĂĄsica, mas algumas unidades da federação mantĂȘm a cobrança estadual. A intenção da medida, segundo o vice-presidente, Ă© ampliar o alĂ­vio para a população diante do cenĂĄrio econĂŽmico.

TarcĂ­sio reagiu ao pedido por meio de um vĂ­deo e uma postagem nas redes sociais. Ele afirmou que o governo paulista jĂĄ havia zerado o ICMS sobre itens essenciais no inĂ­cio de sua gestĂŁo.

“Aqui em SĂŁo Paulo, estamos fazendo o dever de casa desde o inĂ­cio da gestĂŁo quando o assunto Ă© comida mais barata na mesa”, disse o governador. “NĂŁo Ă© de hoje que o ICMS no Estado Ă© ZERO para itens bĂĄsicos do dia a dia, como arroz, feijĂŁo, ovos, farinhas, legumes e verduras.”

AlĂ©m de defender a polĂ­tica fiscal do Estado, TarcĂ­sio criticou a gestĂŁo federal. “O que promove justiça social Ă© a responsabilidade fiscal, Ă© o olhar cuidadoso da gestĂŁo, Ă© a tomada de decisĂ”es difĂ­ceis quando necessĂĄrio pelo bem de todo”, enfatizou o governador. “É assim que temos caminhado aqui. E Ă© por isso que SĂŁo Paulo avança cada vez mais rĂĄpido na direção certa.”

O ComitĂȘ Nacional de SecretĂĄrios Estaduais de Fazenda (), que reĂșne os 26 Estados e o Distrito Federal, ainda nĂŁo realizou uma reuniĂŁo formal para discutir o tema. No entanto, alguns governadores jĂĄ se manifestaram sobre a proposta do governo federal.

Como o ICMS Ă© de competĂȘncia estadual, cada unidade da Federação tem autonomia para definir a prĂłpria alĂ­quota. Em alguns casos, os governadores estabelecem acordos para uma tributação comum, mas a decisĂŁo final cabe a cada Estado.

O governo da Bahia, sob o comando de JerÎnimo Rodrigues (PT), e o governo do Rio Grande do Sul, de Eduardo Leite (PSDB), também estão com o ICMS da cesta båsica zerado.

Fonte: revistaoeste

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