O governador de , TarcĂsio de Freitas (Republicanos), respondeu neste domingo, 9, ao pedido do para que os Estados eliminem a cobrança de ICMS sobre produtos da cesta bĂĄsica.
A proposta foi apresentada em 6 de março pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, depois de o governo federal anunciar a isenção de tributos federais sobre alimentos essenciais como medida para conter a inflação. Alckmin sugeriu que os Estados seguissem o mesmo caminho e retirassem a alĂquota do ICMS ainda vigente sobre alguns itens.
Segundo Alckmin, o governo federal jĂĄ zerou os tributos da cesta bĂĄsica, mas algumas unidades da federação mantĂȘm a cobrança estadual. A intenção da medida, segundo o vice-presidente, Ă© ampliar o alĂvio para a população diante do cenĂĄrio econĂŽmico.
TarcĂsio reagiu ao pedido por meio de um vĂdeo e uma postagem nas redes sociais. Ele afirmou que o governo paulista jĂĄ havia zerado o ICMS sobre itens essenciais no inĂcio de sua gestĂŁo.
âAqui em SĂŁo Paulo, estamos fazendo o dever de casa desde o inĂcio da gestĂŁo quando o assunto Ă© comida mais barata na mesaâ, disse o governador. âNĂŁo Ă© de hoje que o ICMS no Estado Ă© ZERO para itens bĂĄsicos do dia a dia, como arroz, feijĂŁo, ovos, farinhas, legumes e verduras.â
AlĂ©m de defender a polĂtica fiscal do Estado, TarcĂsio criticou a gestĂŁo federal. âO que promove justiça social Ă© a responsabilidade fiscal, Ă© o olhar cuidadoso da gestĂŁo, Ă© a tomada de decisĂ”es difĂceis quando necessĂĄrio pelo bem de todoâ, enfatizou o governador. âĂ assim que temos caminhado aqui. E Ă© por isso que SĂŁo Paulo avança cada vez mais rĂĄpido na direção certa.â
O ComitĂȘ Nacional de SecretĂĄrios Estaduais de Fazenda (), que reĂșne os 26 Estados e o Distrito Federal, ainda nĂŁo realizou uma reuniĂŁo formal para discutir o tema. No entanto, alguns governadores jĂĄ se manifestaram sobre a proposta do governo federal.
Como o ICMS Ă© de competĂȘncia estadual, cada unidade da Federação tem autonomia para definir a prĂłpria alĂquota. Em alguns casos, os governadores estabelecem acordos para uma tributação comum, mas a decisĂŁo final cabe a cada Estado.
O governo da Bahia, sob o comando de JerÎnimo Rodrigues (PT), e o governo do Rio Grande do Sul, de Eduardo Leite (PSDB), também estão com o ICMS da cesta båsica zerado.
Fonte: revistaoeste