Fred Moraes
Única News
Um dia após o Governo do Estado de Mato Grosso anunciar o acordo de rescisão junto ao Consórcio BRT, formado pelas empresas que construíram parcialmente trechos do Bus Rapid Transit (BRT), determinado que o consórcio termine as obras no trecho ao longo da Avenida Historiador Rubens de Mendonça, as empresas envolvidas se manifestaram.
Por meio de nota, o consórcio disse que enxergou o encerramento do contrato como a melhor opção diante do ocorrido. O consórcio afirmou que enfrentou uma série de dificuldades que não foram superadas e impossível de atender os requisitos pedidos pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).
“A decisão foi motivada por uma série de dificuldades enfrentadas pelas partes, que não puderam ser superadas pelas limitações do contrato celebrado, mas que poderão ser atendidas pela SINFRA em um novo formato de contratação. O encerramento da relação contratual foi a melhor solução”, disse o consórcio.
O comunicado publicado à imprensa no sábado (8) ainda afirma que as obras da Avenida do CPA serão concluídas no prazo ofertado pelo Governo do Estado.
“Teremos o compromisso de concluir as obras no trecho entre a entrada do bairro CPA, até próximo ao CREA, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA). O Consórcio BRT agradece a compreensão da população mato-grossense nestes dois anos. Faremos o melhor para dar celeridade à conclusão dos trechos que ficaram sob nossa responsabilidade”, conclui.
O ACERTO
Na sexta-feira (7) ficou decidido no acordo de rescisão firmado entre o Governo de Mato Grosso e o Consórcio BRT que a atual contratada termine as obras no trecho entre a entrada do bairro CPA, até próximo ao Crea, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, num prazo de 150 dias, ou seja, cinco meses para conclusão dos trabalhos, sob pena de multa no valor de R$ 54 milhões.
Esta e outras questões firmadas no acordo se devem aos atrasos nas obras, decorrentes da proibição pela Prefeitura de Cuiabá das empresas fazerem o levantamento topográfico do trecho onde o BRT iria passar. A resistência gerou prejuízo, pois o consórcio já havia mobilizado canteiro de obra, contratação de pessoal, entre outros pontos.
Na época, em 2023, quando a obra iria começar em Cuiabá, o então prefeito Emanuel Pinheiro dificultou a emissão do alvará para que fosse dado início à construção do modal. Uma batalha jurídica foi travada, até que a justiça e o Tribunal de Contas do Estado concederam a autorização devida.
Vale destacara que houve também a mobilização de canteiro para a obra do BRT nas Avenidas Filinto Muller e Couto Magalhães e a reconstrução do Terminal André Maggi, em Várzea Grande. Essas obras não ocorreram por um pedido dos empresários da região, Câmara de Vereadores e do prefeito da época Kalil Baract.
O acordo estabelece também que o consórcio ficará proibido de contratar com o Estado por um ano. O documento foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e será analisado pelas duas instituições.
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Fonte: unicanews
