O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acredita que virou alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) por denunciar os abusos da Corte nos Estados Unidos. Ele está há dias naquele país, onde se encontrou com empresários, jornalistas e congressistas.
No último sábado, 1º, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de análise sobre a retenção do passaporte do deputado. As acusações contra Eduardo incluem conspiração contra o Brasil através de articulações internacionais, coação no curso do processo, atentado à soberania nacional e obstrução de investigação de organização criminosa.
Em entrevista ao programa , realizada nesta segunda-feira, 3, Eduardo afirmou que Moraes deve ser um dos principais nomes a sofrer sanções dos norte-americanos. Isso poderá ocorrer por meio da Lei Magnitsky, que autoriza os EUA a punir pessoas que considerem ter violado direitos humanos.
“Ele não poderá sequer abrir uma conta bancária nem entrar nos EUA”, disse Eduardo, ao explicar o que aconteceria se houvesse uma punição a Moraes.
Enquanto a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro ainda é incerta, . O texto ainda precisa ser votado pelo plenário, com maioria de deputados republicanos.
Como justificativa, os republicanos destacaram que, em abril de 2024, Moraes ordenou que empresas norte-americanas suspendessem ou removessem mais de 150 contas das redes sociais — incluindo contas de residentes e jornalistas dos EUA. Se não o fizessem, enfrentariam multas pesadas.
Ao ser interpelado sobre como os norte-americanos veem o cenário político brasileiro, o deputado respondeu que há um consenso sobre as arbitrariedades jurídicas cometidas no país. Eduardo citou, por exemplo, a surpresa dos norte-americanos com a proibição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de viajar para a posse do presidente dos EUA, Donald Trump.
“Para um norte-americano, é inconcebível uma pessoa sem condenação não ter passaporte”, disse Eduardo, ao observar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com duas condenações transitadas em julgado, continua a viajar para outros países. “Fica mais clara a ideia de que o Brasil vive uma perseguição, não somente contra Bolsonaro, mas contra a direita.”
Atualmente, os quatro parlamentares sem passaporte são de direita: os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Carla Zambelli e os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Rosana Martinelli (PL-MT). No , Eduardo disse que deve entrar na lista. “Moraes não vai parar de perseguir”, afirmou.
Eduardo também respondeu se disputaria uma vaga nas eleições presidenciais de 2026, tendo em vista que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. “Busco não dar eco nas redes sociais, porque acredito que a inelegibilidade será revertida”, afirmou. “Ele será candidato.”
. Ele está inabilitado até 2030.
Aliados do ex-chefe do Executivo dizem que Bolsonaro aposta na mudança de composição no TSE no próximo ano para reverter a inelegibilidade e reaver os direitos políticos a tempo do próximo pleito. Em 2026, a Corte Eleitoral será presidida pelo ministro Kassio Nunes Marques, com André Mendonça na vice-presidência. Os dois foram indicados por Bolsonaro.
Com a situação de Bolsonaro ainda incerta, Eduardo prefere trocar o Salão Verde pelo Salão Azul. Pretende disputar uma vaga no Senado, com apoio do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto. “Chegou a hora”, disse o parlamentar, no “Tenho essa pretensão. Estou consciente da missão. Se depender de mim, votarei pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes.”
Ao ser indagado sobre a possibilidade de o Congresso se mobilizar para pautar o impeachment de Moraes, Eduardo rechaçou a ideia. “Não vivemos uma situação normal para a aprovação de um projeto de lei”, justificou.
O deputado citou, entre as alternativas viáveis, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021. Em resumo, esse texto proíbe que decisões individuais de ministros suspendam leis ou atos do presidente da República, do Senado, da Câmara ou do Congresso.
Para Eduardo, o avanço na discussão da PEC 8/2021 ainda é incerto por causa da postura intransigente do Supremo diante do Legislativo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o texto em outubro do ano passado. Agora, a matéria precisa ser analisada por uma comissão especial antes de seguir para o plenário.
Fonte: revistaoeste
