A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou fiscalizações no setor de combustíveis entre os dias 17 e 20 de fevereiro em 11 estados brasileiros. A ação teve como objetivo verificar a qualidade dos produtos, a precisão das bombas medidoras, a regularidade documental e o cumprimento das normas que regem o setor. Um dos destaques foi a operação no estado de São Paulo, onde três distribuidoras foram interditadas devido ao não cumprimento do mandato de biodiesel.
Em Mato Grosso, as fiscalizações ocorreram nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, abrangendo cinco postos de combustíveis, cinco distribuidoras, três revendas de gás de cozinha (GLP) e três produtores de biodiesel. Dois postos de Rondonópolis foram autuados: um por comercializar gasolina comum com 39% de etanol anidro, quando o limite legal é de 27%, o que levou à interdição da bomba e do tanque do produto; e outro por não possuir os equipamentos necessários para a realização dos testes de qualidade que podem ser solicitados pelos consumidores.
Em Várzea Grande, um posto fiscalizado em parceria com o Procon municipal não apresentou irregularidades. No entanto, em outra vistoria independente da ANP, um posto foi autuado por não atualizar seus registros cadastrais dentro do prazo exigido pela legislação. Já em Cuiabá, a fiscalização ocorreu com o apoio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), sem a constatação de problemas.
Durante as ações, a ANP coletou 12 amostras de combustíveis para análises laboratoriais, sendo cinco de óleo diesel B em distribuidoras e duas em produtores de biodiesel, com o objetivo de verificar o teor de biodiesel e outras especificações técnicas.
Fiscalização e penalidades
A ANP planeja suas fiscalizações com base em dados de inteligência, incluindo denúncias de consumidores registradas na Ouvidoria da agência, relatórios do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e informações de outros órgãos de fiscalização. Estabelecimentos flagrados com irregularidades podem ser punidos com multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de possíveis suspensões e até revogação da autorização de funcionamento.
Denúncias sobre problemas no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo site da ANP (gov.br/anp) ou pelo telefone 0800 970 0267.
Fonte: cenariomt
