Via @metropoles | O julgamento de um homem preso após agredir a companheira com uma boneca, gerou um conflito de opiniões entre juízes de Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Inicialmente, durante audiência de custódia, a juíza de plantão decidiu manter o suspeito na cadeia, mas outro magistrado discordou e disse haver um “feminismo punitivista” ao revogar a prisão.
O caso aconteceu em 10 de fevereiro. Dois dias depois, o suspeito passou por audiência de custódia, presidida pela juíza de plantão Lívia Vaz. Na ocasião, o Ministério Público de Goiás (MPGO) se manifestou a favor da liberdade do homem, com a imposição de medidas cautelares.
Mesmo assim, a juíza optou por mantê-lo detido. A magistrada alegou que “sendo a única mulher na sala, enquanto puder salvar a vida de uma mulher manterá o suposto agressor preso”.
No entanto, a visão de Felipe Morais Barbosa, juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Lindas, foi completamente diferente. Ele determinou que o suspeito fosse solto e que lhe fosse imposto medidas cautelares, como proibição de se aproximar da vítima.
O magistrado declarou que a colega agiu de ofício, ou seja, sem que houvesse um pedido de manutenção da prisão. Barbosa entendeu que a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva ocorreu sem requerimento expresso do MP, “o que configura violação ao sistema acusatório e compromete a legalidade da decisão”.
“A crítica ao feminismo punitivista é central em autoras como Angela Davis e Juliana Borges, que demonstram como a ampliação do poder punitivo do Estado não necessariamente protege as mulheres, podendo reforçar estruturas de opressão que afetam desproporcionalmente populações historicamente subalternizadas”, afirmou.
“Um feminismo que preze pela justiça e pela dignidade humana deve necessariamente considerar que o combate à violência de gênero não pode ser feito à custa das garantias processuais”, completou.
Jonatas Martins e Samara Schwingel
Fonte: @metropoles
