A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para questionar um protocolo de intenções firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a multinacional Ambipar.
De acordo com Zambelli, o acordo entre o ministério e a empresa foi celebrado sem consulta pública ou licitação, o que, em sua avaliação, “caracteriza desvio de finalidade na gestão de terras indígenas”.
A parceria envolve uma área de 1,4 milhão de quilômetros quadrados, correspondente a cerca de 14% do território nacional, e foi assinada durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça.
Na representação encaminhada aos órgãos de controle, Zambelli solicita que os responsáveis pelo Ministério dos Povos Indígenas sejam intimados a prestar esclarecimentos e que a PGR e o TCU investiguem eventuais irregularidades na celebração do acordo.
Zambelli destaca que a Ambipar, empresa do setor ESG, teve uma expressiva valorização de mercado recentemente, impulsionada, segundo ela, pelo protocolo de intenções.
“Se uma decisão do governo não serve ao interesse público, mas sim a interesses privados, isso é um desvio de poder e pode tornar a parceria inválida”, analisou a deputada.
Fonte: revistaoeste
