Relatos de Intolerância Religiosa: Disque 100 recebe 2,4 mil casos em 2024

O Ministério dos Direitos Humanos informou nesta terça-feira (21) que foram registradas em todo o país, em 2024, 2.472 denúncias de casos de intolerância religiosa pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela pasta. Os dados foram divulgados em alusão ao Dia do Combate à Intolerância Religiosa, celebrado neste dia 21 de janeiro.

A data foi oficializado pela Lei Federal nº 11.635/2007, para marcar a data de falecimento da Mãe Gilda de Ogum, com o objetivo de lembrar a garantia da liberdade religiosa, no país, prevista no artigo 5º  inciso VI da Constituição Federal de 1988.

O número de denúncias, segundo a pasta, representa uma alta de 66,8% em relação às denúncias deste tipo feitas em 2023 (1.481). São quase 1 mil denúncias a mais em 2024. Se considerados os dados registrados entre 2021 e 2024, o crescimento das denúncias de violações foi de 323,29%.

Ao longo de 2024, os segmentos religiosos mais atingidos por violações foram:

• Umbanda – 151 casos;
• Candomblé – 117 casos
• Evangélicos – 88 casos
• Católicos – 53 casos
• Espíritas – 36 casos
• Religiões afro-brasileiras diversas – 21 casos
• Islamismo – 6 casos
• Judaísmo – 2 casos

Em 1.842 denúncias registradas, a religião das vítimas não foi especificada.

As mulheres representaram a maioria das vítimas de discriminação religiosa, totalizando 1.423 casos. Além disso, foram relatadas 826 violações contra homens, enquanto outros registros não informaram o gênero ou se referiam a famílias ou comunidades inteiras.

Conforme dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, os estados com maior número de denúncias foram:

• São Paulo – 618
• Rio de Janeiro – 499
• Minas Gerais – 205
• Bahia – 175
• Rio Grande do Sul – 159
• Distrito Federal – 100

Pela rede social, a ministra do MDHC, Macaé Evaristo, destacou que a data marca a luta contra a intolerância religiosa e destacou a diversidade religiosa do país. “É assim nas nossas famílias. A gente tem uma mãe do candomblé, um irmão que é católico, outro irmão que é evangélico. E a gente preza pela nossa convivência, que cada um seja respeitado na sua religiosidade. Seguimos firmes na luta contra a intolerância religiosa”, escreveu.

Como denunciar

Os casos de atitudes ofensivas contra as pessoas por causa das suas crenças, rituais e práticas religiosas podem ser registrados pelo Disque 100. O serviço é gratuito e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Para denunciar as ocorrências de intolerância religiosa, o MDHC ainda disponibiliza outros canais: WhatsApp, no número (61) 99611-0100; no Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo); no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).