Via @portalmigalhas | Com o início do novo ano e final do recesso batendo à porta, os advogados e advogadas de todo o Brasil já começam a se planejar para mais um compromisso financeiro: o pagamento da anuidade da OAB.
Levantamento realizado pelo Migalhas anualmente revelou que, em 2025, oito seccionais reajustaram os valores cobrados, enquanto 17 optaram por manter os preços de 2024. Outras duas seccionais ainda não divulgaram a resolução com os valores para 2025.
Porém, vale ficar atento: algumas seccionais, apesar de não reajustarem o valor, cortaram os descontos que antes ajudavam a aliviar o bolso.
A anuidade da OAB é uma das fontes de recursos para financiar as atividades da entidade, como assistência à advocacia, cursos e programas de capacitação, e manutenção de tribunais éticos e de prerrogativas.
Recentemente, o Conselho Federal da Ordem aprovou proposta para instaurar procedimento interno para estudar e regulamentar uma política nacional de concessão de descontos e isenções de anuidade.
Quem aumentou e quem segurou
Entre as 27 seccionais, as oito que aplicaram reajustes foram: AL, MA, MG, PR, RJ, RR, SE e SP.
Enquanto isso, duas seccionais ainda não divulgaram o quanto os advogados precisarão desembolsar no próximo ano, são elas: MT e RN.
Os demais Estados mantiveram o preço de 2024. É importante destacar que, em algumas dessas seccionais, os descontos anteriormente oferecidos para pagamento antecipado ou outras modalidades de quitação foram retirados.
De olho no desconto!
Para os advogados e advogadas que querem garantir um valor reduzido, fiquem atentos aos descontos aplicados para pagamentos antecipados dentro do prazo estipulado por cada seccional.
Neste formato, entre as mais baratos estão as anuidades do TO, por R$ 671 (até 15/3), da PB, por R$ 680 (até 28/2), e do DF, por R$ 700 (até 30/1).
Já entre as mais elevados, estão os valores do RJ, por R$ 1.194 (até 10/1), do PR, por R$ 1.047 (até 10/2), e de GO, por R$ 1.015 (até 7/2).
Seccional – Anuidade com desconto à vista – Prazo: Veja aqui
De Norte a Sul
Os valores sem desconto das anuidades continuam apresentando grande disparidade entre as seccionais, refletindo as particularidades econômicas e administrativas de cada Estado.
O levantamento revela significativa variação entre as seccionais, com a diferença entre o valor mais alto e o mais baixo chegando a quase R$ 500. A anuidade mais alta é a da OAB/RJ, na qual os advogados desembolsarão R$ 1.194 se pagarem à vista neste ano. Em seguida, vêm as anuidades da OAB/RR (R$ 1.150) e da OAB/GO (R$ 1.128).
Na outra ponta, a seccional do TO mantém o menor valor, cobrando R$ 799. Além dela, apenas o DF e PE têm anuidades abaixo de R$ 800.
Seccional – Anuidade (sem descontos) – Descontos gerais – Descontos por ano de inscrição – Resolução: Confira aqui
Comparação
Para entender melhor como foram os reajustes neste ano, Migalhas fez um comparativo direto entre os valores cobrados em 2024 e os valores atualizados para 2025 nas seccionais que já divulgaram seus preços.
Anuidade 2024 e Anuidade 2025
*Lembrando que, para pagar sua anuidade, é prudente verificar os valores e formas de pagamentos diretamente em sua seccional.
