O governo Lula autorizou, em 2024, um valor recorde de R$ 16,8 bilhões destinado a projetos culturais via Lei Rouanet. Esse montante supera em R$ 375 milhões o total aprovado em 2023, que foi de R$ 16,4 bilhões, segundo o Ministério da Cultura.
O valor de 2024 é quase cinco vezes maior que o de 2022, de R$ 3,5 bilhões, e mais de sete vezes o de 2021, quando foram aprovados R$ 2,3 bilhões.
Neste ano, 14 mil projetos foram aprovados, superando as 13,6 mil iniciativas do governo Jair Bolsonaro (PL) entre 2019 e 2022.
Do total de recursos para 2024, R$ 970 milhões foram destinados a pessoas físicas, e R$ 15,8 bilhões para pessoas jurídicas. As propostas contempladas abrangem artes cênicas, música, artes visuais, museus, humanidades, patrimônio cultural e audiovisual.
O setor de artes cênicas recebeu R$ 5 bilhões, o de música obteve R$ 4,3 bilhões, e o de artes visuais assegurou R$ 2,3 bilhões.
A área de museus e memória recebeu R$ 1,5 bilhão, enquanto a de humanidades ficou com R$ 1,3 bilhão. O setor de patrimônio cultural e o de audiovisual receberam R$ 1,2 bilhão e R$ 952,2 milhões, respectivamente.
Em termos de número de propostas, artes cênicas liderou, com 4.386 aprovações, seguido por música, com 4.092. Humanidades e artes visuais tiveram 1.886 e 1.685 propostas aprovadas, respectivamente.
Audiovisual teve 1.350 projetos contemplados, e patrimônio cultural e museus e memória tiveram 416 e 232 propostas aprovadas.
O Sudeste destacou-se, com 7.534 propostas e R$ 11 bilhões em recursos, superando o valor combinado das outras regiões. São Paulo foi o Estado mais beneficiado, com R$ 5,2 bilhões para 3.742 projetos, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 3,4 bilhões para 1.943 propostas.
No Sul, 3.329 propostas foram contempladas, com R$ 2,4 bilhões. O Nordeste teve 1.750 projetos aprovados, recebendo R$ 1,8 bilhão. O Centro-Oeste contou com 820 iniciativas, somando R$ 959 milhões, enquanto o Norte teve 619 projetos aprovados, recebendo R$ 561 milhões.
Os incentivos fiscais da Lei Rouanet são oriundos de renúncia fiscal da União. Pessoas físicas podem destinar até 6% do Imposto de Renda, e pessoas jurídicas, até 4%, a projetos culturais aprovados.
Depois da aprovação, os idealizadores têm 24 meses para captar patrocinadores, o que significa que o cálculo da renúncia fiscal de 2024 só será conhecido em 2026.
Fonte: revistaoeste
