O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, negou que a Polícia Federal (PF) seja usada para “perseguição” do ex-presidente (PL), de parlamentares de oposição e dos presos pela manifestação de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi dada nesta terça-feira, 3, na Comissão de Segurança do Senado Federal.
Durante audiência da comissão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que “há um pequeno grupo dentro da Polícia Federal, escolhido a dedo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal para perseguir não só Bolsonaro, mas parlamentares que hoje fazem oposição ao atual governo”.
O ministro de Lula disse que trata-se de uma “acusação grave” de que a “Polícia Federal está atuando de forma direcionada contra determinadas pessoas alvos de inquérito”. Lewandowski disse que a PF é “apolítica” e argumentou: “É uma corporação independente, que não é de governo, é de Estado”.
“É uma instituição que trabalha totalmente de forma independente, autônoma, sem nenhuma ingerência”, garantiu. “E, se não tem ingerência do ministro, obviamente menor ainda a ingerência de outros ministérios e do próprio presidente da República. Posso assegurar isso. Como ex-ministro do Supremo e juiz há 34 anos, jamais admitiria um direcionamento da Polícia Federal.”
Ricardo Lewandowski também falou sobre os indiciamentos dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) pela Polícia Federal. Os parlamentares tornaram-se alvos de inquérito por críticas ao delegado Fábio Shor em tribuna da Câmara, em 14 de agosto.
“Respeito da forma mais absoluta e sempre fui defensor da liberdade de expressão, irrestrita dos parlamentares com fundamento no art. 53 da Constituição”, declarou. “Mas o STF tem uma jurisprudência pacífica que a imunidade parlamentar material e processual não atende os crimes contra a honra.”
O integrante do alto escalão argumentou que “se da tribuna um deputado cometer um crime contra honra, seja com relação a colega, a qualquer cidadão brasileiro, ele não tem imunidade com relação a isso”.
Fonte: revistaoeste
