O vice-presidente do , Luiz Edson Fachin, disse estar preocupado com o que classificou como “uma onda de tendências populistas autoritárias” que estariam se levantando mundo. As declarações foram feitas nesta sexta-feira, 8, na abertura do seminário “O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas”, organizado pela Corte.
Em seu discurso, Fachin destacou que a “liberdade e a democracia” são fundamentais para assegurar um “futuro viável”. De acordo com o g1, o magistrado alertou sobre um “novo vírus” que, segundo ele, se dissemina e compromete os sistemas de Justiça em várias partes do mundo.
Fachin afirmou que enfrentar essa “ameaça” exige “resiliência e vigilância democrática” dos tribunais. Ele não especificou os países nem o contexto em sua mensagem.
O magistrado defendeu também uma maior cooperação entre os tribunais dos países do Mercosul. Ele afirmou que, atualmente, cada nação desenvolve sua própria interpretação jurídica, o que pode dificultar o diálogo eficaz entre os Estados membros. Para tanto, ele sugeriu incentivar uma maior comunicação entre as Cortes.
“No Mercosul, como sabemos, cada país desenvolve sua própria interpretação”, frisou o juiz. “Por isso, e para que seja possível um mínimo de diálogo entre os Estados partes do Mercosul, incentiva-se uma maior comunicação entre os tribunais nacionais”.
Fonte: revistaoeste
