Celebrado no dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público terá ponto facultativo transferido pela Prefeitura de Cuiabá para 1º de novembro, dia anterior ao feriado nacional de Finados.
O Decreto 10.518/2024, que estabelece a medida, é de autoria do prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), desta quinta-feira (17).
Com isso, haverá expediente normal em 28 de outubro, segunda-feira. A normativa que oficializa a transferência será publicada na Gazeta Municipal. O expediente na administração pública municipal será retomado na segunda-feira, 4 de novembro.
A medida não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação de trânsito, que continuarão funcionando normalmente.
A normativa altera o Decreto Municipal nº 9.996, de 22 de dezembro de 2023, que define as datas comemorativas de 2024.
Fonte: leiagora
