As inscrições da 9ª Legislatura do Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) podem ser feitas até a próxima quarta-feira, 16 de outubro. Estão aptos a participar os alunos do 7º, 8º e 9º anos do ensino fundamental e do 1º ano do ensino médio das escolas públicas e privadas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. Todas as escolas em situação regular junto à Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso estão automaticamente inscritas e habilitadas a participar do Projeto Parlamento Jovem, sem a necessidade de inscrição formal.
As prévias das eleições são a primeira etapa de participação do projeto. A prévia se constitui como uma fase que vai definir os candidatos que representarão a escola no processo de eleição dos deputados jovens. Essa votação é simplificada, sendo de responsabilidade da unidade escolar estabelecer uma data para realização do pleito nos mesmos moldes em que são realizadas as votações dos líderes de sala. Serão eleitos como representantes da escola no processo os dois candidatos que obtiverem maior número de votos.
Com os nomes definidos pelas instituições, dos dias 4 a 7 de novembro, os estudantes selecionados serão votados para as cadeiras no Parlamento Jovem, pelo próprio site da Assembleia Legislativa. Na apuração dos votos, serão obrigatoriamente respeitados os limites estabelecidos com relação aos seguintes percentuais mínimos: 50% das vagas reservadas aos alunos oriundos de escolas públicas 1/3 das vagas destinadas aos candidatos oriundos do interior do estado, que nesta legislatura serão representados exclusivamente pelos inscritos da cidade de Rondonópolis. Na ausência de candidatos que se enquadrem nos critérios estabelecidos acima as vagas serão disponibilizadas aos que obtiverem maior número de votos, independente de origem de inscrição.
Serão eleitos 24 jovens deputados e deputadas, seguindo o atual número de parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O objetivo é atrair esse grupo para a discussão de políticas públicas, além de proporcionar o conhecimento da dinâmica dos trabalhos e atividades realizadas pelos deputados estaduais. A divulgação dos eleitos será no dia 12 de novembro.
Nesta legislatura, todos os estudantes passarão por vivência do processo democrático em uma jornada parlamentar de dois anos, com atividades educativas e práticas, entre elas: palestras sobre o funcionamento do Legislativo e o papel do deputado; participação das sessões ordinárias; acompanhamento ocasional de deputado (a) em suas atividades parlamentares desenvolvimento, ao longo de seu mandato, de pelo menos um projeto de lei; visitas aos órgãos públicos do estado de Mato Grosso, visita a Brasília, conhecendo a capital federal e as dependências do Congresso Nacional.
De acordo com o coordenador do Parlamento Jovem, Éder Dourado, os alunos que pretendem participar do Parlamento Jovem devem atender alguns requisitos. “Ter rendimento escolar satisfatório em todas as matérias, fazer sua campanha entre os colegas de escola de maneira respeitosa, passar por uma votação simples, organizada pela equipe gestora, para eleger os dois candidatos que representarão a escola na eleição estadual”, ratificou o coordenador.
Éder Dourado lembrou que programa passou por uma mudança e foi repaginado. Por meio do Projeto de Resolução 253/2024, foi instituído, dentro do Programa Jovem Cidadão, o Parlamento Jovem e a coordenação e organização está sob responsabilidade da Superintendência de Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa.
“Nessa reformulação, incluímos Várzea Grande e Rondonópolis, essa última cidade foi escolhida por ser o terceiro maior município do estado e assim passa a representar os demais. A ideia é nas próximas legislaturas ampliar o número de cidades participantes”, disse Éder.
A diplomação dos eleitos será no dia 10 de dezembro e a posse e eleição da Mesa Diretora do Parlamento Jovem será em 3 de fevereiro de 2025.
Estão abertas as inscrições a uma das cadeiras do Parlamento Jovem, que está em sua 9ª Legislatura.
Para participar basta se inscrever na coordenação da sua escola e ser eleito para representar sua escola em uma votação popular que ocorrerá no site da ALMT.
Este ano, para retomar as atividades, além dos estudantes de Cuiabá e Várzea Grande também poderão participar os estudantes de Rondonópolis.
Pais e professores, ajudem e incentivem os estudantes a participar deste ato de cidadania.
O que é o Parlamento Jovem?
O projeto foi criado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso com o objetivo principal de possibilitar aos alunos do ensino fundamental anos finais e ensino médio das escolas públicas e privadas a vivência do processo democrático por meio da participação em uma jornada parlamentar com várias atividades de formação e vivência, incluindo visitação aos poderes do Estado, formação em processo legislativo, elaboração de projeto de lei, colégio de líderes e sessão ordinária.
Neste ano, todos os estudantes dos sétimos, oitavos e nonos anos do ensino fundamental anos finais e do primeiro ano do ensino médio das escolas públicas e particulares dos municípios atendidos podem se candidatar a uma das cadeiras do Parlamento Jovem. São 24, porque esse é o atual número de parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
Como participar?
- O aluno deve se inscrever junto à Direção de sua escola ou órgão interno por ela designado;
- Ter rendimento escolar satisfatório em todas as matérias;
- Deve fazer sua campanha entre os colegas de escola de maneira respeitosa;
- A comunidade escolar deve escolher por meio de votação simples organizada pela equipe gestora os dois candidatos que representarão a escola na eleição estadual;
- Os candidatos receberão um número com 3 dígitos atribuído aleatoriamente pela ordem de inscrição;
- De posse desse número os candidatos iniciarão sua campanha para que recebam os votos no período de abertura da votação pelo site da ALMT.
Como serão escolhidos os Deputados Jovens Mato-grossenses?
Cada escola participante do projeto pode ser representada por até dois candidatos, que serão escolhidos por meio de votação interna simplificada envolvendo os alunos do ensino fundamental anos finais e ensino médio.
Definidos os candidatos da escola, eles então receberão da equipe organizadora do projeto um número de candidato cada com três dígitos, definidos randomicamente.
De posse desse número os candidatos podem iniciar sua campanha para a eleição por voto popular no site da ALMT em período definido no cronograma do projeto.
Os deputados jovens serão eleitos de acordo com o número de votos recebidos, respeitadas as reservas de vagas de candidatos oriundos de escolas públicas e interior do estado.
Os nomes dos deputados jovens serão amplamente divulgados.
Todas as escolas e candidatos eleitos receberão um comunicado do responsável pelo projeto.
Quais são as atividades do Deputado Jovem em seu mandato?
Durante o seu mandato de 2 (dois) anos, o Deputado Jovem participa de atividades dentro e fora da Assembleia Legislativa como:
- Palestras sobre o funcionamento do legislativo e o papel do deputado;
- Palestras sobre os poderes do Estado e suas atribuições;
- Participar das Sessões Ordinárias e Especiais do Parlamento Jovem;
- Acompanhar ocasionalmente um deputado em suas atividades parlamentares;
- Desenvolver ao longo de seu mandato pelo menos um projeto de lei;
- Visitas aos órgãos púbicos do Estado de Mato Grosso;
- Visita a Brasília conhecendo a capital e as dependências do Congresso Nacional.
