Mato Grosso vai priorizar a construção e ampliação de creches a partir do ano que vem. É o que prevê a emenda do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, acatada no Projeto de Lei 1173/2024, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, com receita líquida de R$ 38, 032 bilhões.
Objetivo é garantir recursos para reduzir o grande déficit de vagas nas creches, inclusive na Lei Orçamentária Anual – loa-2025. O recurso garantido pelo Botelho em co-autoria com o deputado Thiago Silva (MDB) será aplicado nos próximos quatro anos, conforme previsto no plano Plurianual – PPA.
Na próxima quarta-feira (16), na ALMT, Botelho se reúne com representantes do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Mato Grosso (Gaepe-MT), de iniciativa do conselheiro Antônio Joaquim e demais membros do Tribunal de Contas do Estado – TCE/MT. Thiago Silva representa ALMT no Gaepe, entidade que fez um levantamento e apontou déficit de 12.175 vagas no Estado. Por isso, a prioridade do parlamentar foi de assegurar a construção e ampliação de creches já em 2025.
Botelho justifica que recebeu o requerimento do Gaepe-MT, em julho deste ano, apontando a necessidade dos investimentos no setor, reduzindo assim, a fila de espera por vaga em creches. “Conseguimos aprovar a inserção da dotação específica na LDO e na semana que vem na LOA/2025. Pois queremos diminuir a fila de espera por uma vaga em creches do Estado. Isso ajuda muito toda família e principalmente nossas crianças”, justifica Botelho.
DÉFICIT PREOCUPA – Essa é uma das lutas antigas do deputado Botelho, que foi intensificada com a criação do Gaepe-MT, criada pelo conselheiro Antônio Joaquim e com total apoio do conselheiro-presidente do TCE/MT, José Carlos Novelli. “A força-tarefa garante recursos no orçamento estadual, aliviando milhares de famílias que sonham em conseguir vagas para deixar os filhos enquanto seus responsáveis trabalham”, reforça o presidente da Casa de Leis.
Fonte: odocumento
