Desde o começo do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve aumento no número de famílias vivendo nas ruas no Brasil. Dados do mostram que esse número subiu de 194,3 mil para 291,4 mil — aproximadamente 100 mil famílias a mais.
No governo anterior, do ex-presidente (PL), a média mensal de novas famílias nas ruas atingiu 1,6 mil. Sob Lula, a média mensal triplicou 5,2 mil.
Dezembro de 2023 registrou o pior número, com 10 mil novas famílias na lista de população de rua, seguido por setembro de 2023, com 8,8 mil, e novembro de 2023, com 8,5 mil. Em 2024, abril teve o pior número, com 7,3 mil novas famílias nas ruas.
Esse cenário se tornou mais intenso por causa da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do (STF), que proibiu a remoção compulsória de moradores de rua. Entre agosto de 2023 e julho de 2024, por exemplo, o número de novas famílias nas ruas provou-se mais alto do que o verificado entre agosto de 2022 e julho de 2023, quando pouco mais de 44 mil novas famílias foram para as ruas.
A decisão de suspendeu tanto a remoção forçada como a coleta de pertences dos moradores de rua. Além disso, o magistrado estabeleceu uma série de exigências para os governos estaduais, como o fornecimento de barracas para moradia e de itens de higiene básica aos mendigos.
Em janeiro deste ano, o aprovou a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua), uma medida que visa a melhorar as condições de vida e trabalho para essa população.
Fonte: revistaoeste
