Reconhecido como patrimônio nacional pela Constituição de 1988, o Pantanal enfrenta uma grave crise ambiental. Nos últimos anos, a região tem sofrido uma destruição acelerada provocada por secas prolongadas, incêndios florestais e a remoção da vegetação nativa nos planaltos. Apenas nos primeiros seis meses deste ano, o número de focos de incêndio foi 22 vezes maior do que o registrado no mesmo período de 2023.
Diante desse cenário devastador, o senador Wellington Fagundes (PL/MT) segue trabalhando pela preservação do bioma. Ele entregou, nesta terça-feira (24), um ofício a todos os líderes e deputados federais solicitando apoio ao requerimento de urgência do deputado Nelson Barbudo (PL/MT) para tramitação do Estatuto do Pantanal, um Projeto de Lei de autoria de Fagundes, que estabelece regras específicas para a proteção desse ecossistema tão ameaçado. “Precisamos dessas assinaturas para que o requerimento seja pautado o mais breve possível, acelerando assim a tramitação do nosso projeto. Já conversei com o presidente da Câmara, Arthur Lira, que sinalizou seu apoio”, informou Fagundes.
Em junho, o supremo tribunal federal deu prazo de 18 meses para que o Congresso aprove uma legislação própria para o bioma. A maioria dos ministros da Corte reconheceu a omissão do Congresso por não aprovar até hoje uma lei específica para o bioma.
Para Fagundes, o futuro do Pantanal depende de ações efetivas e urgentes, já que a situação é crítica e a necessidade de medidas protetivas é mais necessária do que nunca. “Há anos venho lutando por esta pauta, na subcomissão do Pantanal, na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Já fizemos várias audiências públicas, ouvimos especialistas e o homem pantaneiro. Não tenho dúvidas de que este Estatuto vem de encontro com a realidade que vivemos, por isso faço esse apelo aos colegas, na Câmara dos Deputados”, ressaltou.
Poços Artesianos
O senador citou ainda seu trabalho para conseguir mais poços artesianos, inclusive com a destinação de recursos e ressaltou a decisão do juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, que autorizou as ONGs a atuarem no atendimento aos animais afetados pelas queimadas e seca no Pantanal.
“Fico satisfeito ao saber que os poços artesianos, pelos quais tanto trabalhei, estão sendo úteis no trabalho de dessedentação de animais ao longo da Transpantaneira, ao mesmo tempo que vem sendo bastante utilizado pelos caminhões-pipa do Corpo de Bombeiros, Exército e voluntários. Como médico veterinário, estou sempre atento aos nossos animais e seu bem-estar”, concluiu o senador.
Fonte: odocumento
