O governo Lula anunciou nesta terça-feira, 17, que vai criar um novo fundo para receber doação estrangeira para combater as queimadas em outros biomas brasileiros que não são atendidos pelo Fundo da Amazônia.
“Teremos a consolidação de fundos de outros países”, explicou o ministro da casa Civil, Rui Costa. “Já temos a manifestação de outros países que querem fazer doações para além da Amazônia.”
Segundo nota emitida pela Casa Civil, o novo fundo para gestão de recursos atenderá outros biomas brasileiros, como Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e pantanal. “Essa medida pretende facilitar a doação de recursos estrangeiros”, destacou o texto.
Até a noite desta terça-feira, o governo Lula anunciou uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 514.474.666,00 milhões para ações emergenciais de combate às queimadas e à situação de grave estiagem que atinge grande parte da Região Norte e a Amazônia Legal.
“Hoje, o presidente Lula assina o MP do Crédito de R$ 514 milhões distribuídos em diversas áreas do governo, prioritariamente na área de combate aos incêndios. Um novo crédito será feito a partir do diagnóstico de novas reuniões que faremos”, explicou Rui Costa.
O novo crédito será destinado aos demais biomas. Deve ser realizada na próxima quinta-feira, 19, uma reunião com a presença de governadores para discutir as necessidades de cada região para discutir medidas para combater os incêndios. “Mas já estamos coletando quais ajudas cada um precisa”, sinalizou Rui Costa.
A Medida Provisória de Crédito Extraordinário para combate às queimadas na Amazônia Legal e na Região Norte será encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional até o fim desta semana.
Os recursos do crédito extraordinário podem ser liberados com a assinatura do presidente Lula e publicação no diário oficial da União. Entretanto, a MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de 120 dias.
Fonte: revistaoeste
