Lúdio Cabral, deputado estadual e candidato a prefeito, foi o único a votar contra um projeto de lei na Assembleia Legislativa que já tirou mais de R$ 70 milhões por ano dos cofres da Prefeitura de Cuiabá. A mudança no repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi aprovada em 2022 na ALMT, sob presidência do hoje candidato na capital Eduardo Botelho, que traiu Cuiabá ao comandar a votação do projeto.
“Minha luta sempre foi pelos interesses da população, pelo interesse público. Nessa e em outras oportunidades, atuei contra injustiças promovidas contra o povo, enquanto meus adversários estavam do lado oposto, traindo Cuiabá. Esse projeto tirou recursos necessários para os serviços da saúde, da educação, da infraestrutura e outras áreas da prefeitura. Cuiabá não pode cair nas mãos do Botelho, um traidor dos interesses da sua população”, declarou Lúdio.
Segundo publicações da época, Botelho chegou a pedir para ser o relator do projeto na ALMT. O texto era o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1/2022 e se tornou a Lei complementar n° 746/2022, que alterou as regras para repasse do ICMS do Estado para as prefeituras de Mato Grosso. O projeto foi aprovado em 24 de agosto de 2022, com único voto contrário de Lúdio.
Os repasses de ICMS do Estado para Cuiabá apresentaram queda estimada em ao menos R$ 70 milhões em 2024 e que pode chega a R$ 100 milhões em 2025. O valor seria suficiente para construir mais de 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) como a UPA Jardim Leblon, a última inaugurada na capital ao custo total de R$ 8,6 milhões.
Em entrevistas na época da tramitação do projeto, Lúdio defendeu que os municípios fossem ouvidos antes da aprovação do texto. Havia preocupação com os impactos nos orçamentos das prefeituras que mais necessitam de recursos para executar serviços públicos.
“Primeiro que é um debate a ser feito com todos os municípios do Estado. O governo estadual não pode, da sua cabeça, definir os critérios para distribuição de recursos que são dos municípios… são os municípios quem tem que debater esses critérios. Segundo, esse modelo de distribuição pseudo meritocrático que o Estado pretende implementar é injusto porque penaliza aqueles municípios que mais precisam de recursos para investir em serviços públicos”, defendeu Lúdio na ocasião.
Médico sanitarista, Lúdio Cabral é candidato a prefeito de Cuiabá ao lado de Rafaela Fávaro, candidata a vice-prefeita. A coligação “Coragem e Força pra Mudar” é formada pelos partidos PSD, Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e Federação PSOL REDE.
Fonte: odocumento
