Nesta quarta-feira, 28, o ministro Gilmar Mendes, do , suspendeu as liminares que autorizaram a compra do medicamento norte-americano Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne. O remédio custa R$ 17 milhões.
Mendes atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União. A medida vale até que seja concluída uma conciliação entre o laboratório que vende o produto e o governo Lula, sobre o preço e as condições de aquisição da mercadoria, que ainda depende de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Conforme Mendes, a suspensão não atinge decisões tomadas em favor de crianças que estão prestes a completar 7 anos — que poderiam ser prejudicadas pela não aplicação imediata do medicamento, já que o pedido de registro feito pela empresa se dirige a pacientes na faixa etária de 4 a 7 anos.
“A presente decisão não tem o objetivo de revogar as liminares concedidas, mas apenas suspendê-las até a conclusão das negociações com o laboratório, o que poderá beneficiar não apenas os autores das ações em andamento, mas todas as crianças portadoras de Distrofia Muscular de Duchenne que residem no país”, argumentou o juiz do STF.
Fonte: revistaoeste
