Situação na Venezuela: Amorim afirma que não há solução fácil

, assessor especial do presidente Luiz Inácio lula da Silva, disse não haver “saída mágica” para a situação na Venezuela. 

Em , ao jornal espanhol El País, o ex-chanceler brasileiro afirmou que “precisamos encontrar uma solução aceita por ambos [os lados], mesmo que não seja ideal para um ou outro”.

No sábado 24, o governo brasileiro emitiu um comunicado em que exige que a Venezuela apresente dados passíveis de verificação. Presidente da Colômbia, o esquerdista gustavo petro participou do mesmo comunicado.

Lula e Petro, contudo, se omitiram quanto ao constrangimento que o regime ditatorial venezuelano tem imposto ao opositor Edmundo González, conforme reclamam diversos organismos internacionais e líderes de nações do Ocidente.

O comunicado ignorou, ainda, as denúncias de entidades de direitos humanos sobre o uso de repressão contra forças oposicionistas ao governo de Nicolás Maduro.

Amorim disse que o presidente brasileiro tenta incentivar o diálogo entre as duas partes envolvidas no conflito político, que se arrasta desde 28 de julho, data das eleições presidenciais.

“O que se propõe é um mínimo de compreensão. Agora, quando as partes nem conversam, é muito mais difícil. Nosso trabalho é continuar trabalhando em conjunto com outros, especialmente com a Colômbia e o México”, afirmou Amorim.

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela decidiu na última quinta-feira, 22, não divulgar as atas eleitorais que supostamente deram a vitória a Maduro. Sobre esse fato, . 

O assessor especial acrescentou, contudo, que, da mesma forma, não é admissível aceitar a vitória da oposição. Amorim entende que isso criaria um precedente muito sério, “por mais que sejam cópias da ata oficial. É um verdadeiro impasse”.

Segundo Amorim, n

Nesse sentido, o diplomata reforçou a ideia de se pensar em novas eleições. “Por isso viemos propor a hipótese de novas eleições. O importante é tentar manter a porta aberta para algum diálogo e compreensão. É difícil, mas acho que interessa a todos nós. Não podemos voltar a uma situação como a de Guaidó [a oposição reconhecida como presidente interino por dezenas de países], que era uma ficção. É lamentável que a UE o tenha reconhecido.”

O ex-chanceler brasileiro se recusou a responder sobre o acordo de Barbados, pelo qual Maduro se comprometeu a promover eleições livres e transparentes. “Não quero apontar apenas para o governo. O entendimento é entre ambos”, disse, quando questionado se Maduro cumpriu o acordo de 2023. “A Venezuela deve ser um país soberano, independente, com partidos com posições diferentes e onde o processo [eleitoral] seja respeitado. Não podemos perder de vista que no próximo ano haverá eleições parlamentares, para governador… “

Quanto à hipótese de Maduro tomar posse em janeiro, Amorim explicou ao jornal El País, que a doutrina do Direito internacional consiste em reconhecer os Estados, não os governos, ao ser questionado se o brasil reconheceria o ditador como reeleito. “Isso não significa que você goste deles ou não, mas você tem que manter relacionamentos. Além disso, janeiro está muito longe, e a nossa esperança é que possamos encontrar um caminho aceitável para ambos, embora possa não ser a solução definitiva.”

A Venezuela vive sob uma autocracia chefiada por Nicolás Maduro; não há liberdade de imprensa; pessoas podem ser presas por “crimes políticos”.

Estas são algumas observações da Organização dos Estados Americanos em nota publicada há mais de três anos sobre a “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral. 

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em três ocasiões, relatou abusos. A ONG de direitos humanos Human Rights Watch afirma que 7,1 milhões de venezuelanos fugiram do país desde 2014. 

Maduro, por sua vez,  nega que o país esteja sob uma ditadura. Diz haver eleições regulares e que a oposição simplesmente não consegue vencer. 

Contudo, não é o que mostra a história recente. A principal líder da oposição, María Corina Machado, foi impedida em junho de 2023 de ocupar cargos públicos por 15 anos. O Supremo venezuelano confirmou a decisão em janeiro de 2024. 

María Corina indicou a aliada Corina Yoris para concorrer. Mas Yoris não conseguiu formalizar a candidatura em razão de uma suposta falha no sistema eleitoral. 

Foi então que o diplomata Edmundo González assumiu o papel de ser o principal candidato de oposição. González, inclusive, teria sido o verdadeiro vencedor, de acordo com entidades, como Centro Carter, organização criada pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, e contagens feitas com base em atas recolhidas pela oposição.

Os resultados defendidos por Maduro têm sido seguidamente contestados pela União Europeia e por vários países individualmente, como Estados Unidos, México, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, peru, República Dominicana e Uruguai. 

O Brasil, por sua vez, não reconheceu até agora a eleição de Maduro em 2024, mas, tampouco, faz cobranças mais duras como outros países que apontam fraude eleitoral.

O presidente Lula da Silva chegou a dizer, inclusive, não ter visto nada de anormal no processo eleitoral venezuelano.