Quase cinco anos depois da primeira fase da Operação Faroeste, que combate a venda de sentenças judiciais no Brasil, o (TJBA) permanece sob investigação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Polícia Federal (PF).
Recentemente, duas desembargadoras do TJBA se tornaram rés. Uma delas pela segunda vez, e juízes do sul baiano foram afastados por suspeitas de irregularidades fundiárias. Um magistrado do oeste da Bahia relatou sofrer ameaças por julgar casos de grilagem.
No início de julho, a corregedoria do CNJ começou uma nova investigação sobre o tribunal baiano, ao convocar testemunhas e começar a analisar equipamentos eletrônicos.
O corregedor do CNJ, ministro Luis Felipe Salomão, determinou uma apuração profunda em razão de “gravíssimos achados”.
Entre os problemas identificados por CNJ, PF e STJ, estão atrasos em audiências na vara de Salvador responsável por casos de lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de ineficiências e servidores temerosos de represálias.
Interlocutores da Corte baiana suspeitam que as investigações possam revelar o uso de estruturas institucionais para intimidação, inclusive com coleta clandestina de dados. O Gabinete de Segurança Institucional do TJBA, um dos focos da Operação Faroeste, é um dos principais alvos das investigações.
Autoridades defendem a necessidade de “tentar moralizar” a Justiça da Bahia e criar um plano de gestão para corrigir os problemas.
Fonte: revistaoeste
