Via @gzhdigital | A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) promoveu, na tarde desta quinta-feira (4), um ato de desagravo em razão do que considera uma violação de prerrogativa cometida pelo desembargador Luiz Alberto Vargas. O magistrado negou prioridade à fala da advogada Marianne Bernardi, grávida de oito meses, durante uma sessão virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) realizada no dia 27 de junho.
Na ocasião, a advogada teve que esperar por quase sete horas para falar. O protesto foi realizado em frente à sede do TRT4, e contou com dezenas de pessoas. O presidente da OAB gaúcha, Leonardo Lamachia, participou da manifestação ressaltando que a prioridade deve ser concedida às gestantes tanto em sessões presenciais quanto virtuais.
— Este ato é para acolher a colega e deixar muito claro para toda a sociedade que quando um advogado ou um advogada é desrespeitado, é desrespeitada a cidadania — disse o presidente.
A mãe de Marianne, a advogada Marisa Inês Bernardi, também participou do ato, representando a filha, que não pôde comparecer devido à gestação.
Por negar direito à fala prioritária para advogada grávida, desembargador será inscrito pela OAB/RS em cadastro de violadores de prerrogativas
— Eu como advogada trabalhista, atuante na área há 35 anos, em um escritório formado só por mulheres, eu digo que foi a pior coisa que eu presenciei de um tribunal que deve fazer prevalecer a lei de qualquer pessoa, não apenas porque ela é advogada — disse Marisa.
Após o ato, a OAB vai inserir o nome do desembargador no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas. Estar inscrito na lista impede que a pessoa considerada violadora, depois de aposentada, exerça a advocacia por cinco anos. Ou seja: ela não poderá obter inscrição da OAB por ser considerada inidônea moral.
Contrapontos
A assessoria do TRT4 informou que o tribunal não se manifestará sobre o caso neste momento.
O advogado Pedro Maurício Machado Pita, que representa o desembargador, se manifestou por meio de nota frisando que “ele não foi ainda notificado da abertura de processo disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça”, lembrando ainda que “o CNJ se encontra em recesso até o dia 31 de julho e com os prazos processuais suspensos”.
Além disso, informa também que “na última segunda-feira, o desembargador foi instado a prestar esclarecimentos iniciais ao TRT da 4ª Região, nos termos do Regimento Interno do Tribunal, sobre fatos ocorridos na sessão da 8ª Turma, na quinta-feira, 27 de junho”. O texto aponta ainda que “todos os esclarecimentos serão prestados aos órgãos competentes, nos prazos e pelos meios legais.” Veja a íntegra abaixo:
“A defesa técnica do Desembargador do Trabalho Luiz Alberto de Vargas informa que ele não foi ainda notificado da abertura de processo disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça, lembrando que o CNJ se encontra em recesso até o dia 31 de julho e com os prazos processuais suspensos. Informa também que, na última segunda-feira, o Desembargador foi instado a prestar esclarecimentos iniciais ao TRT da 4ª Região, nos termos do Regimento Interno do Tribunal, sobre fatos ocorridos na sessão da 8ª Turma, na quinta-feira, 27 de junho. Informa, por último, que todos os esclarecimentos serão prestados aos órgãos competentes, nos prazos e pelos meios legais.
Porto Alegre, 04 de julho de 2024″
Jean Peixoto
Fonte: @gzhdigital
