A encaminhou mais de R$ 4,2 bilhões em emendas para o ano de 2024. Os parlamentares, no entanto, não divulgaram os nomes dos políticos beneficiados pelos repasses.
Essa falta de transparência, no entanto, diverge da promessa feita pelo deputado federal Dr. Francisco (PT-PI), presidente da comissão. Em março, ele disse ao jornal Folha de S.Paulo que estabeleceria formas de revelar os favorecidos.
O valor mencionado das emendas corresponde aos repasses solicitados pela comissão ao governo, registrados no painel do Fundo Nacional de Saúde.
Até 20 de junho, R$ 3,2 bilhões já haviam sido empenhados (etapa que antecede o pagamento). A execução das emendas de comissão não é obrigatória, o que permite ao governo negociar sua aplicação e distribuição.
Entre os repasses, fundos do Estado e de municípios da Bahia receberam R$ 575 milhões. As secretarias de Saúde de São Paulo devem receber ao menos R$ 487,7 milhões.
Mato Grosso, Roraima e Amapá aparecem no fim da lista, com cerca de R$ 21 milhões cada. São Gonçalo (RJ) lidera entre os municípios, com R$ 95 milhões.
O deputado Doutor Francisco também afirmou em março que a dependência de emendas pode complicar a gestão do SUS.
“Existe hoje uma dependência muito grande de emendas parlamentares na saúde”, disse o deputado petista, ao jornal Folha de S.Paulo. “Sou um pouco refratário à ideia de que o gestor faça um planejamento baseado numa expectativa de uma receita, de um incremento temporário. Então, acho que tem de repactuar. A população hoje não visualiza que o deputado federal fez algo concreto com as suas emendas, pois o recurso que mando ajuda a pagar a conta do custeio habitual.”
Para reforçar ações ligadas à saúde, deputados e senadores zeraram as emendas de outras comissões, como a de Educação, comandada por pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Fonte: revistaoeste
