Via @midianews.oficial | A Justiça aplicou uma multa de dez salários mínimos (R$ 14,1 mil) aos advogados Neyman Augusto Monteiro, Nilton Ribeiro de Souza, Pedro Henrique Ferreira Marques e Matheus Amelio de Souza Bazzi, que atuam na defesa dos réus acusados de assassinar o advogado Roberto Zampieri, no ano passado, em Cuiabá.
A decisão é assinada pelo juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada nesta terça-feira (18).
Conforme o magistrado, os advogados estariam agindo com o intuito, a todo custo, de procrastinar o andamento processual.
Neyman Monteiro e Nilton Ribeiro atuam na defesa do pedreiro Antônio Gomes da Silva e do empresário Hedilerson Fialho Martins Barbosa, apontados como executor e intermediário, respectivamente, do assassinato.
“Sendo assim, evidente que a inércia injustificada dos referidos advogados afrontam a razoável duração do processo, atraindo a imposição de multa, por constituir ato atentatório à dignidade da Justiça”.
Já Pedro Henrique e Matheus Bazzi defendem o coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, apontado como financiador do crime.
Na decisão, o juiz afirmou que no dia 9 de maio foi aberto novo prazo para que os juristas apresentassem resposta à acusação, mas mesmo citados, por mais de uma vez, deixaram transcorrer o prazo.
“Ressalto que pela análise das peças processuais do Ministério Público há de destacar que nada foi usado que estivesse no celular da vítima para formação de convicção para o indiciamento e denúncia, caindo assim por terra, o reiterado pleito da defesa de espera dos dados constantes do celular da vítima para posterior apresentação de resposta”, escreveu o magistrado.
“Nesse ponto, coincide também as investigações da autoridade policial, onde se vislumbra que também não foram utilizados os referidos dados, até mesmo porque os autos de Ação Penal, não podem ficar aguardando até o encerramento do inquérito policial para ter o seu deslinde”, acrescentou.
O magistrado pontuou que os advogados devem cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, e não criar embaraços à sua efetivação, já que tal conduta poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça.
“Sendo assim, evidente que a inércia injustificada dos referidos advogados afrontam a razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), atraindo a imposição de multa, por constituir ato atentatório à dignidade da Justiça”, decidiu.
O juiz determinou a intimação dos réus para, no prazo de cinco dias, constituir novos advogados para a apresentação da respectiva peça defensiva.
Também oficiou a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) para apuração de eventual desídia dos defensores.
Mas destacou que, caso os advogados mudem comportamento, será analisada a possibilidade de revogação da multa imposta.
O crime
Zampieri foi assassinado na noite de 5 de dezembro, quando deixava seu escritório no Bairro Bosque da Saúde.
Ele havia acabado de entrar em seu carro, um fiat Toro, quando foi surpreendido pelo assassino e baleado dez vezes.
Os três acusados, Antônio Gomes, Hedilerson Barbosa e Etevaldo Caçadini estão presos. Eles respondem por homicídio triplamente qualificado.
Thaiza Assunção
Fonte: @midianews.oficial
