Via @metropoles | Atual secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Guilherme Derrite tem tranquilizado aliados quanto à possibilidade de o STF derrubar o projeto que acabou com as saidinhas temporárias de presos.
Derrite, que foi o relator da proposta na Câmara, ressalta ter boa relação com ministros do STF e promete articular pessoalmente com os magistrados, caso a Corte precise julgar a constitucionalidade do projeto.
A aliados, entretanto, o secretário aposta que o Supremo não entrará nesta bola dividida com o Congresso. O projeto foi aprovado e o veto de Lula ao texto foi derrubado com ampla margem pelos parlamentares.
Como mostrou a coluna, técnicos do Ministério da Justiça acreditam que o fim das saidinhas pode ser derrubado judicialmente. Inclusive, já há juízes de primeira instância considerando trechos da lei como “inconstitucional”.
Primeira derrota
Na quarta-feira (29/5), um dia após a derrubada do veto de Lula ao projeto, os defensores do fim das saidinhas já tiveram uma primeira derrota no Supremo Tribunal Federal.
Em decisão monocrática, o ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, decidiu que o fim das saidinhas só valerá para novos presos. Os atuais detentos continuam tendo direito ao benefício.
Gustavo Zucchi
Fonte: @metropoles
