A 3ª Vara Federal de Sergipe proibiu o governo Lula de firmar acordo salarial apenas com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). Essa instituição representa uma parte dos professores federais em greve por reajuste salarial.
A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, braço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), moveu uma ação que resultou na decisão judicial. O Andes, rival político da Proifes, é contra os percentuais propostos pelo governo.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou, na segunda-feira, 27, um acordo com a Proifes para encerrar a greve. O reajuste incluía 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. A decisão desta quarta-feira, 29, suspendeu o acordo.
O juiz Edmilson da Silva Pimenta declarou que um acordo com apenas uma instituição poderia prejudicar os direitos dos docentes não representados por essa entidade.
O magistrado acredita que esses direitos “sofrerão prejuízos, em relação aos seus interesses e à busca pelos direitos reivindicados durante a greve, na medida em que o movimento poderá ser finalizado sem que tenham sido atendidos em suas demandas que ensejaram a deflagração da reportada greve”.
O Andes solicita um aumento salarial de 7,06% ainda neste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em 2026. Além disso, quer um plano para recompor o orçamento das universidades federais, que tem diminuído nos últimos anos. O grupo planeja uma manifestação em Brasília, no dia 3 de junho.
Professores de universidades e institutos federais têm apoiado a continuidade da greve. Na terça-feira 28, as 63 instituições de ensino paralisadas há 55 dias realizaram assembleias e decidiram continuar a greve. Confira a lista abaixo:
- Universidade Federal do Rio Grande
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- Universidade Federal do Ceará
- Universidade Federal do Cariri
- Universidade de Brasília
- Universidade Federal de Juiz de Fora
- Universidade Federal de Ouro Preto
- Universidade Federal de Pelotas
- Universidade Federal de Pelotas
- Universidade Federal de Viçosa
- Universidade Federal do Espírito Santo
- Universidade Federal do Maranhão
- Universidade Federal do Pará
- Universidade Federal do Paraná
- Universidade Federal do Sul da Bahia
- Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
- Universidade Tecnológica Federal do Paraná
- Universidade Federal de Rondônia
- Universidade Federal de Minas Gerais
- Universidade Federal de Minas Gerais
- Universidade Federal de Roraima
- Universidade Federal de São João del-Rei
- Universidade Federal de Pernambuco
- Universidade Federal de Catalão
- Universidade Federal do Oeste da Bahia
- Universidade Federal de Santa Maria
- Universidade Federal de Tocantins
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte
- Universidade Federal Fluminense
- Universidade Federal de Alagoas
- Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
- Universidade Federal Rural de Pernambuco
- Universidade Federal de São Paulo
- Universidade Federal da Bahia
- Universidade Federal do ABC
- Universidade Federal Rural da Amazônia
- Universidade Federal Rural da Amazônia
- Universidade Federal de Campina Grande
- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
- Universidade Federal do Triângulo Mineiro
- Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
- Universidade Federal do Acre
- Universidade Federal de Lavras
- Universidade Federal de São Carlos
- Universidade Federal de Goiás
- Universidade Federal de Santa Catarina
- Universidade Federal do Amapá
- Universidade Federal do Sergipe
- Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
- Universidade Federal da Integração Latino-Americana
- Universidade Federal do Oeste do Pará
- Universidade Federal de Mato Grosso
- Universidade Federal de Uberlândia
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
- Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri
- Universidade Federal do Piauí
- Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
- Instituto Federal do Piauí
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense
- Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
- Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
Fonte: revistaoeste
