Após 461 dias preso, o coronel Jorge Eduardo Naime teve sua liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Naime é réu em um processo que investiga possíveis omissões de membros da polícia militar do distrito federal (PMDF) diante dos eventos de 8 de janeiro de 2023.
A decisão, emitida na segunda-feira (13), argumenta que a medida cautelar extrema não é mais necessária, considerando a recente transferência de Naime para a reserva remunerada, equivalente à aposentadoria dos militares.
Na última sexta-feira (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do pedido de liberdade provisória de Naime. O coronel teve sua prisão preventiva decretada em 1º de fevereiro de 2023, efetivada seis dias depois, e posteriormente reavaliada e mantida através de 10 decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na manifestação da PGR, o Procurador-Geral Paulo Gonet mencionou que as decisões anteriores que concederam a liberdade provisória aos últimos réus soltos “se fundamentam na compreensão de que a transferência dos referidos acusados para a reserva remunerada”, tirando assim a “capacidade de organização e arregimentação de tropas em benefício próprio”.
” “
Fonte: BSM
