Barroso critica corregedor do CNJ em sinal de mudança no STF sobre Lava Jato

A bronca do ministro , do , ao corregedor Luis Felipe Salomão, do , foi vista por interlocutores do presidente do Supremo como uma resposta ao que ele chama de instinto de “vingança” contra a .

Segundo informações publicadas no jornal O Globo nesta quarta-feira, 17, depois que Salomão afastou dois juízes e dois desembargadores que atuaram na Lava Jato, Barroso, que também preside o CNJ, classificou a decisão como “ilegítima e arbitrária” e solicitou uma revisão do pedido de processo disciplinar contra eles. A visão do ministro do Supremo sobre a invalidação do afastamento de Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior foi apoiada pela maioria do conselho.

Gabriela Hardt foi a juíza substituta da 13ª Vara de Curitiba, responsável pela operação entre 2019 e 2023. Ela foi acusada de homologar a criação de uma fundação privada pela força-tarefa para receber e administrar recursos provenientes de multas pagas pela Petrobras na Lava Jato.

Depois de ter sido incluída no acordo da petroleira com o Ministério Público Federal (MPF), a fundação foi suspensa por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em 2019. 

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima continuam afastados. Neste caso, o placar do CNJ foi de 9 votos a 6 pela restrição aos integrantes do TRF-4. 

Segundo Salomão, eles foram punidos por terem votado pela suspeição do então titular da 13ª Vara, Eduardo Appio, poucas horas após o ministro Dias Toffoli anular as provas provenientes do acordo de leniência da Odebrecht, que foram usadas pelo TRF-4 no julgamento do magistrado.

Ainda segundo O Globo, um dos aliados do ministro afirmou que ele havia chegado a um “limite” diante da forma “monocrática” com que Salomão fez os afastamentos, algo que, de acordo com a fonte, foi encarado pelo presidente do STF como uma demonstração de que o corregedor cruzou uma “linha vermelha”.

A prova disso foi o vocabulário escolhido pelo presidente do STF. Nos 30 minutos de discurso, além de classificar a decisão de Salomão como “ilegítima” e “arbitrária”, Barroso também disse que ela seria “desnecessária”, “sumária” e “prematura”, e que chancelá-la representaria uma “injustiça, quando não uma perversidade”. Ele mesmo admitiu, ao final do voto pela derrubada do afastamento dos magistrados, que se posicionou com “veemência”.

Barroso também acusou a corregedoria-nacional do CNJ de adotar “dois pesos e duas medidas” para embasar o afastamento dos desembargadores, acusados nas reclamações disciplinares de terem descumprido decisões do STF.

O ministro ainda falou em “exigência diabólica” ao rebater as alegações do corregedor para punir também, na mesma decisão, o juiz Pereira Júnior, atual titular da vara, afastado por votar a favor como juiz vogal – convocado de última hora para substituir um juiz do TRF-4 — no julgamento que, segundo Barroso teria desrespeitado a decisão do Supremo.

Depois de sustentar que o afastamento monocrático de magistrados só pode se dar em casos “absolutamente excepcionais” e urgentes, Barroso reclamou que o material que embasou a decisão do corregedor-nacional só foi disponibilizado na véspera da sessão e que nem um “super-homem” teria tido tempo hábil para analisar as provas e os documentos relacionados.

“Se alguém aqui conseguiu pelo menos folhear 1.160 páginas de correição, 146 páginas de relatório e 26 horas de gravação…”, comentou Barroso. “E teve menos de 26 horas da decisão [de Salomão] para cá.”