O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de tentar fechar 2025 com superávit nas contas públicas. O ajuste fiscal vai ser adiado para o ano seguinte. O Executivo vai propor uma revisão na trajetória das contas nesta segunda-feira, 15, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.
No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, a meta fiscal do próximo ano vai ser zero, igual a 2024, com uma alta gradual até chegar a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2028. O governo flexibilizou a promessa realizada no ano passado.
Durante a apresentação do arcabouço fiscal, a administração federal previa entregar um superávit de 0,5% do PIB em 2025. Em 2026, a previsão era de fechar o mandato de Lula com saldo positivo nas contas de 1% do PIB.
Apesar da meta zero para o próximo ano, o governo vai ter a possibilidade de entregar um novo déficit, já que há uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou menos. Para este ano, o governo estima um resultado negativo de R$ 9,3 bilhões.
O cenário é ainda pior quando se analisa a velocidade do ajuste fiscal. O governo adiou o esforço adicional, que era de 0,5 ponto porcentual ao ano. A melhora no resultado foi reduzida para 0,25 ponto ao ano em 2026 e 2027.
O superávit deve acontecer apenas em 2026, com 0,25% do PIB, de acordo com a nova previsão do Executivo. Em 2027, a previsão é de 0,5% e 1% do PIB em 2028. Os principais ajustes estão previstos para o primeiro biênio do próximo presidente da República.
De acordo com o , comandado por Fernando Haddad, para o governo conseguir estabilizar a dívida pública é necessário um superávit de 1% do PIB ao ano. O ritmo deve ser alcançado apenas no próximo mandato — ou seja, a partir de 2027.
Segundo a Folha, a flexibilização ocorreu enquanto o Executivo tenta aumentar a arrecadação e alcançar o superávit de 0,5% do PIB, como foi prometido por Haddad no ano passado.
Neste ano, o governo conseguiu aprovar diversas medidas para aumentar as receitas. Porém, os recursos são extraordinários e não devem se repetir em 2025. Além disso, membros do Executivo avaliam que há um esgotamento na agenda de arrecadação.
O governo tem tentado colocar em discussão medidas enviadas ao Legislativo, no fim de 2023, como a volta da oneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras. Além da limitação do uso de créditos judiciais pelas empresas para abater tributos. Porém, o Executivo enfrenta resistência do Congresso.
Para melhorar a aceitação dos parlamentares, a Fazenda abriu negociações e flexibilizou boa parte das iniciativas. Contudo, o governo não conseguirá arrecadar o previsto inicialmente, mesmo que as propostas sejam aprovadas.
A meta de déficit zero para este ano deve ficar dentro da margem de tolerância, que é de 0,25 ponto porcentual para mais ou menos. O previsto é fechar as contas públicas com resultado negativo de 0,1% do PIB.
Fonte: revistaoeste
