O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA), disse que vai votar contra a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
Na quarta-feira 10, . Em seguida, o plenário da Casa dará continuidade a análise. O relator do caso, deputado Darci de Matos (PSD-SC), deu parecer favorável a manutenção do parlamentar na cadeia.
A jornalistas, Elmar tem dito que alegará, na quarta-feira 10, que a Constituição não tem previsão de prisão preventiva para parlamentar. Por ordem do Supremo Tribunal Federal, Chiquinho Brazão está preso preventivamente desde 24 de março.
Questionada por esta reportagem, a equipe de Elmar informou que a decisão dele se trata de orientação individual, portanto, não se estenderia a bancada, que possui 58 deputados, sendo a terceira maior da Casa.
Para aprovar a prisão de Chiquinho Brazão, é necessário maioria absoluta de votos no plenário, ou seja, mais da metade dos 513 parlamentares da Câmara: 257. A votação tem de ser aberta e valerá ao final da sessão. A defesa do parlamentar terá três oportunidades para se manifestar durante a sessão. A decisão é promulgada na própria sessão.
Além da análise da prisão, Chiquinho Brazão é alvo de uma representação no Conselho de Ética da Casa, que pede a cassação de seu mandato de deputado federal.
Fonte: revistaoeste
