Na próxima segunda-feira (17.10), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) fará o credenciamento de interessados em indicar seções eleitorais para terem as urnas submetidas aos testes de integridade e de autenticidade, no 2º turno das Eleições 2022.
Poderão ser habilitados representantes de partidos políticos, federações, coligações, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), e demais entidades fiscalizadoras listadas no Art. 6º da Resolução TSE n° 23.673/2021.
A reunião de credenciamento ocorrerá às 9h, na sala de reuniões do piso térreo do Tribunal, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 4.750, Bosque da Saúde, em Cuiabá. Com esta habilitação, os representantes credenciados ou seus procuradores poderão indicar, na cerimônia de sorteio das seções eleitorais, aquela cuja urna eletrônica será auditada.
O sorteio das seções ocorrerá na véspera do pleito (29.10), no Plenário do TRE-MT. Já o teste de integridade das urnas eletrônicas e o teste de autenticidade dos sistemas eleitorais referentes ao 2º turno ocorrerão no mesmo dia e horário da eleição, ou seja, 30 de outubro, das 7h às 16h.
O teste de integridade visa demonstrar o correto funcionamento da captação e da apuração dos votos nas urnas eletrônicas. Já o teste de autenticidade dos sistemas eleitorais serve para comprovar que a urna eletrônica possui os mesmos sistemas abertos, compilados, assinados e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro será feito no auditório da FATEC/SENAI, no mesmo dia e horário da eleição. O segundo teste é feito dentro da seção eleitoral, também no dia do pleito, pouco antes do início da votação.
Para a habilitação, será preciso comprovar a identidade, por meio da apresentação de documento oficial com foto, acompanhado do título de eleitor. A fim de confirmar a legitimidade dos representantes dos partidos políticos, federações e coligações, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica realizará consulta ao Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP).
Os representantes dos partidos políticos, coligações e federações e das demais entidades fiscalizadoras que se credenciarem receberão as cédulas de votação não oficiais para utilização nos trabalhos de auditoria. Elas deverão ser devolvidas, devidamente preenchidas, na sala da Corregedoria do TRE-MT, até às 18 horas do dia 24 de outubro de 2022. A entrega das cédulas será feita mediante assinatura de termo próprio, que conterá declaração de ciência do prazo.
É importante ressaltar que qualquer pessoa pode acompanhar os trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, bastando apenas comparecer às cerimônias. Neste caso, é possível ver como funcionam os trabalhos, sem, no entanto, interferir no processo.
