O ministro Alexandre de Moraes, do , mandou soltar três coronéis da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal (DF), presos no ano passado pelos atos do 8 de janeiro. O magistrado concedeu a liberdade provisória nesta quinta-feira, 28.
Os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa e Marcelo Casemiro devem ser liberados ainda nesta quinta-feira. A decisão de habeas corpus conta com algumas medidas cautelares, como a proibição dos réus de saírem do DF e a proibição de usar as redes sociais ou se comunicar com outros envolvidos no caso.
Além disso, os coronéis não podem sair de suas residências durante o período noturno e nos fins de semana. Eles terão que usar tornozeleira eletrônica e precisam se apresentar na Vara de Execuções Penais do DF todas as segundas-feiras.
De acordo com o Metrópoles, Moraes determinou a entrega e cancelamento dos passaportes e suspensão imediata de documentos de porte de arma de fogo dos réus.
Eles foram presos em 18 de agosto de 2023, com outros cinco membros da PM. Os agentes foram alvos de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles são acusados de omissão, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres.
Os três policiais são réus desde fevereiro do ano passado. De acordo com o coordenador do Grupo Estratégico dos Atos Antidemocráticos da PGR, Carlos Frederico Santos, os agentes teriam participado de uma rede de desinformação entre os membros do alto comando. Eles teriam trocado mensagens de falas que colocavam em perigo a lisura do processo eleitoral.
Fábio Augusto Vieira era o comandante-geral da PM do DF em 8 de janeiro de 2023. Klepter Rosa Gonçalves atuava como subcomandante da corporação. Já Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues era chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PM.
O advogado Newton Rubens, responsável pela defesa de Klepter, disse que o coronel “cumpriu com seu dever no dia 08/01, no que resultou, antes mesmo da intervenção federal na SSP/DF, no esvaziamento dos prédios públicos e prisão de alguns invasores”.
Ele também argumentou que a prisão cautelar “não fazia e não faz sentido”, já que o coronel teria entregue toda a documentação solicitada. “Ademais, não alinhou a nenhuma movimento político golpista”, disse Rubens ao Metrópoles. “E mais, jamais arregimentaria a tropa para afastar-se dos deveres legais e constitucionais.
Já a defesa de Fábio Augusto afirmou que o policial “assumiu, desde o início das investigações, posição colaborativa e de cooperação, visando auxiliar a elucidação dos fatos e prestar os esclarecimentos devidos”.
A defesa do coronel Casemiro não se pronunciou.
Fonte: revistaoeste
