A Justiça de São Paulo decidiu multar em R$ 50 mil a prefeitura da capital paulista por realizar uma cerimônia de entrega de título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no A decisão foi tornada pública nesta quarta-feira, 27.
Alegando “desvio de finalidade”, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia proibido o uso do local para a cerimônia. Dessa forma, o Judiciário atendeu ao pedido feito pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP).
Em sua decisão, o juiz Martin Vargas, da 10° Câmara de Direito Público do TJSP, entendeu que a cerimônia geraria custos de mais de R$ 100 mil aos cofres públicos. De acordo com o magistrado, a realização do evento no espaço cultural tinha “indícios contundentes de violação ao interesse público”.
Apesar da decisão judicial, a cerimônia foi realizada na noite da ultima segunda-feira, 25. Durante o evento, o vereador Rinaldi Digilio (União Brasil-SP), autor e financiador do evento em homenagem a Michelle Bolsonaro, disse que não estaria violando a Justiça de São Paulo, já que teria alugado o Theatro Municipal de forma particular. Para isso, o parlamentar desembolsou R$ 100 mil para a locação do espaço.
A honraria dedicada a Michelle Bolsonaro contou com a presença do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solenidade também contou com a presença de outras autoridades. Foi o caso, por exemplo, do senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI).
Fonte: revistaoeste
