A governadora do Estado do Alabama, Kay Ivey, assinou um projeto de lei, nesta quarta-feira, 20, que proíbe o financiamento de todos projetos que envolvam diversidade, equidade e inclusão em universidades e escolas públicas. A lei entra em vigor no dia 1º de outubro de 2024.
A legislação, chamada SB129, determina que as faculdades desenvolvam banheiros com base no sexo biológico da pessoa. A lei do Alabama define essa regra como “condição física de ser homem ou mulher, conforme indicado na certidão de nascimento original do indivíduo — e não o gênero que se alinha com a forma como uma pessoa se identifica”.
A governadora declarou à CNN que sua administração “continuará valorizando a rica diversidade do Alabama.” Entretanto, lutará contra apoiadores de projetos de diversidade, equidade e inclusão. Segundo ela, o movimento vai contra o que a maioria da população do Alabama acredita.
O documento também veta conselhos de escolas públicas e universidades de financiar escritórios ou departamentos que incentivam programas de diversidade, equidade e inclusão. Além disso, proíbe que qualquer funcionário ou aluno seja obrigado a participar de treinamentos, orientação ou trabalho que force a conivência com algum tipo de “conceito divisivo”.
A legislação descreve oito conceitos divisivos, incluindo discussões sobre racismo e sexismo consciente ou subconsciente. O projeto também “autoriza agências estatais a disciplinar ou rescindir o contrato de emprego de qualquer funcionário ou empreiteiro que conscientemente viola essa lei”.
A lei, no entanto, deixa claro que, desde que não seja usado dinheiro público, os alunos poderão acolher programas de diversidade, equidade e inclusão.
Lei “contra” a diversidade é alvo de protestos
Manifestantes contra a legislação reuniram-se, no começo deste mês, para expressar suas insatisfações. As pessoas pediam aos legisladores que votassem contra o avanço do projeto. Eles também seguravam cartazes que diziam “a democracia prospera na diversidade”.
Gabriel de Souza é estagiário da Revista em São Paulo. Sob supervisão de Edilson Salgueiro
Fonte: revistaoeste
