Conteúdo/ODOC – O megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como “Superman Pancadão”, teve o pedido de devolução de US$ 2,06 milhões negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os valores foram apreendidos em investigações policiais e agora equivalem a aproximadamente R$ 10 milhões.
Em petição ao STF, a defesa do réu alega que a apreensão dos recursos foi indevida, somada ao bloqueio de suas contas bancárias, e argumenta que ele precisa do dinheiro para custear tratamentos médicos. O advogado afirma que o criminoso seria “empresário, pecuarista, sempre laborou de forma lícita” e que os valores apreendidos são lícitos.
A revogação foi requerida pelo Ministério público de Mato Grosso (MPMT), que disse à épica que o médico do Núcleo de Saúde da Penitenciária Central do Estado afastou qualquer possibilidade de o reeducando se encontrar acometido de doença grave, descrevendo o estado geral de saúde do apenado como bom.
Ao STF, ele alegou que está doente e que precisaria do dinheiro para custear tratamento, e que não possui condenações definitivas, bem como que os valores apreendidos possuem natureza lícita.
No entanto, Gilmar Mendes rejeitou os argumentos defensivos, destacando a falta de fundamentação do requerimento. O ministro apontou que não foram apresentados documentos esclarecedores, como o motivo do bloqueio do dinheiro e a prova de que o réu não possui condenações definitivas.
“Assim sendo, seja pela ausência de informações imprescindíveis para qualquer tomada de decisão nestes autos, seja pela patente supressão de instância que se pretende implementar, indefiro o requerimento e determino o imediato arquivamento dos autos”, decidiu Gilmar Mendes.
Fonte: odocumento
