Governadores do estão trabalhando em uma nova legislação na . O objetivo é aperfeiçoar as audiências de custódia para fortalecer o combate à criminalidade.
As mudanças sugeridas visam a permitir que reincidentes e autores de crimes graves tenham a prisão em flagrante convertida em preventiva durante a audiência de custódia.
A audiência de custódia determina que todo indivíduo preso em flagrante seja apresentado à autoridade judicial dentro de 24 horas, para que ela avalie a legalidade e a necessidade de manutenção da prisão.
Segundo reportagem do jornal Gazeta do Povo, os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo estão conversando com parlamentares da oposição sobre um projeto de lei para alterar algumas das atuais regras do procedimento.
Os acreditam, por exemplo, que as regras sobre liberdade provisória devem ser endurecidas. Também há o consenso de que o modelo usado atualmente deve ser aperfeiçoado para punir adequadamente os delitos cometidos por criminosos, especialmente os ligados a facções ou que cometeram crimes hediondos.
Os governadores do Cosud têm articulado as alterações à audiência de custódia com o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ).
Em entrevista à Gazeta, Jordy afirmou que, mesmo com os diálogos, ainda há muito trabalho a ser feito. Ele também disse que os critérios adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a audiência de custódia fazem com que a liberdade provisória seja uma regra, quando deveria ser uma exceção.
“Vão ter muitas discussões sobre o tema, antes e depois de apresentados projetos”, disse Jordy, à Gazeta do Povo. “Sabemos que haverá muita resistência por parte da esquerda, e provavelmente será criado algum grupo de trabalho para discutir essas matérias.”
O líder da oposição explicou que o CNJ tem a visão que o sistema carcerário está superlotado e faz com que os presos recebam medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Diante do fato, os governadores vão trabalhar com a possibilidade de adotar um critério mais objetivo, em que a prisão preventiva passe a ser considerada como a punição mais apropriada para crimes mais graves ou reincidentes.
Para Jordy, a medida defendida pelos governantes é um caminho para diminuir a impunidade. “Acho que são esses os caminhos que nós do Congresso Nacional temos que enfrentar para reduzir a política que tem sido feita”, disse Jordy. “Os tribunais estão colocando marginais nas ruas, e a polícia fica fazendo um trabalho de ‘enxugar gelo’”.
Fonte: revistaoeste
