As notícias acerca de uma possível falência da Oi, operadora de telefonia, fazem crescer no governo Lula o medo de herdar dívidas bilionárias. Caso a empresa não consiga se recuperar, a falência representaria um custo de R$ 3 bilhões ao ano para o governo, segundo cálculos do órgão regulador.
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Maior operadora de telefonia fixa do país, a Oi atua em 88% dos municípios brasileiros. Ainda que esse tipo de serviço seja cada vez menos usado e substituído pelo celular, a concessionária atende a serviços essenciais, como polícia, bombeiros e hospitais, que não podem ser suspensos.
Segundo o diagnóstico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a sobrevivência da Oi depende de que o Tribunal de Contas da União (TCU) autorize uma adaptação na outorga, que passaria de concessão para autorização.
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Nesse caso, a Oi poderia operar como uma empresa privada, sem as obrigações de uma concessionária pública, que necessita fazer altos investimentos. A mudança é considerada na Anatel e até dentro da Oi como a saída para evitar a falência da operadora
O problema está nas cifras. Para mudar de modelo é preciso pagar. Na mesa de negociações, estão valores entre R$ 13 bilhões e R$ 20 bilhões. No TCU, a aposta é que a Oi concordaria com R$ 13 bilhões, pois, com a migração do modelo de concessão para autorização, a operadora deixa de ter um custo de R$ 4,5 bilhões em compromissos previstos na concessão.
Em entrevista ao portal UOL, o presidente da Assembleia dos Credores, Arnoldo Wald, admitiu que o acordo com o TCU é importante para a sobrevivência da empresa. “É uma possibilidade, e a lei prevê alternativas, caso isso não ocorra”, disse. “Entre elas, a União assumir a prestação do serviço.”
Fonte: revistaoeste
