O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, declarou nesta segunda-feira, 26, que a “ocupação” israelense na Faixa de Gaza é ilegal. Ele deu a declaração durante uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas ().
“Demonstro nossa profunda indignação com o que acontece em Gaza”, disse o ministro, antes de condenar os ataques do Hamas contra Israel. “Já em mais de uma oportunidade condenamos os ataques impetrados pelo Hamas e demandamos a libertação imediata e incondicional de todos os reféns.”
????????????????????
Hoje (26), o ministro Silvio Almeida fez coro ao presidente Lula (PT) e condenou os ataques de Israel a Gaza durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, pedindo que a organização reconheça que a ocupação israelense é ilegal. pic.twitter.com/czVM4Qcyq5
— TUCARJ54 ( RESERVA 15ª ) (@tucarj54) February 26, 2024
Conforme Silvio Almeida, a criação de um Estado palestino “é condição imprescindível para a paz”. O ministro espera que a ONU reconheça a “ocupação” israelense de territórios palestinos como ilegal e uma violação das normas internacionais.
“Incitamos que Israel cumpra integralmente com as medidas emergenciais determinadas pelo tribunal da ONU, no sentido que cessem as graves violações dos direitos humanos”, disse Silvio Almeida.
O ministro citou o artigo II da Convenção de 1948 sobre Prevenção e Punição do Crime de Genocídio como justificativa para o governo israelense parar os ataques.
Esse artigo diz que qualquer um dos seguintes atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso é considerado genocídio:
- Matar membros de um grupo;
- Causar sérios danos físicos ou mentais a membros do grupo;
- Submeter intencionalmente o grupo a condições de vida que podem levar à morte;
- Impor medidas destinadas a impedir o nascimento de crianças no grupo;
- Realizar a transferência forçada de crianças.
“Uma espécie de punição coletiva que já ceifou a vida de quase 30 mil palestinos, a maioria deles mulheres e crianças”, comentou o ministro, referindo-se à contraofensiva de Israel em Gaza. Ele não citou, contudo, o histórico de ataques terroristas do Hamas contra Tel-Aviv.
Por fim, Silvio Almeida afirmou que o Brasil deve se opor a toda forma de antissemitismo e islamofobia.
Estêvão Júnior é estagiário da Revista em São Paulo. Sob supervisão de Edilson Salgueiro
Fonte: revistaoeste
