O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino continua atuando politicamente como senador e filiado ao PSB. Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a vaga de Rosa Weber no , Dino vai tomar posse em cinco dia, na quinta-feira 22.
Dino foi aprovado pelo Senado em 13 de dezembro de 2023. Na época, ele enfrentou resistência no Legislativo e se comprometeu a deixar as disputas ideológicas para assumir a cadeira no STF. “No momento em que o presidente da República faz a indicação, evidentemente que eu mudo a roupa que eu visto”, disse aos senadores.
Embora tenha prometido, Dino não mudou sua atuação e continuou agindo como político. Ele deu entrevistas e até comentou operações policiais que pode acabar julgando como ministro do Supremo.
O futuro juiz do STF não respondeu os questionamentos do jornal Folha de S.Paulo sobre sua atuação como político depois de ser indicado. Já sua assessoria informou que ele irá se desfiliar do partido na terça-feira 20 ou na quarta 21. Nesses dias, ele também deve renunciar ao mandato como senador. Ou seja, Dino vai cumprir os requisitos básicos para assumir o cargo no STF apenas um dia antes da posse.
Depois de ser aprovado para o STF, Dino permaneceu 49 dias à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Quando Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF assumiu a pasta, Dino voltou ao Senado.
Nesses quase dois meses, atuou politicamente, comentando investigações da Polícia Federal (PF), como o caso do assassinato de Marielle Franco e o da “Abin paralela”, que investiga um suposto uso da agência de inteligência pelo governo de Jair Bolsonaro para monitorar adversários políticos.
Na ocasião, o então senador disse que a possível espionagem do antigo governo “parece ser de altíssima importância”. “É importante considerar que é uma modalidade de corrupção quando uma instituição comete uma ilegalidade ou quando membros dessa instituição se apropriam indevidamente dela para praticar ilegalidades”, afirmou.
Além disso, quando voltou para a sua cadeira no Senado, Dino apresentou cinco projetos, entre eles um que tem o objetivo de “impedir o acampamento em porta de quartel”. Caso os textos sejam aprovados e depois contestados por algum partido, o projeto pode ser enviado para o STF avaliar a constitucionalidade dessas matérias.
Dino também comentou a proposta de parte do Congresso de estabelecer mandato para os integrantes do STF.
“Ouvi aqui desta tribuna a ideia de que os inquéritos não acabam. Senhoras, senhores, os inquéritos e os processos relativos à invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, tampouco acabaram. E será que os Estados Unidos se converteram agora, aos olhos de alguns, em modelo de ditadura?”, declarou o senador Flávio Dino.
Fonte: revistaoeste
