Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que irá na Câmara Municipal tentar convencer os vereadores para que não sigam a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que pede a reprovação das contas do gestor referentes ao exercício de 2022.
Isto porque, em dezembro de 2023, a maioria dos conselheiros seguiu o relator das contas, Antonio Joaquim, que apontou um rombo de R$ 1,2 bilhão nas contas da prefeitura. Para conseguir derrubar o parecer da Corte de Contas, o prefeito precisaria ter 17 votos pela aprovação.
“Eu não conversei com nenhum dos vereadores sobre as contas ainda, respeito demais a harmonia e independência dos poderes e cada vereador tem sua consciência. Da minha parte vou fazer meu trabalho, vamos levar o voto do conselheiro Valter Albano que foi um voto extremamente técnico e que contrapõem o voto do conselheiro Antonio Joaquim, vamos levar o RAG que foi aprovado esta semana – por unanimidade e lembrando que o Conselho Municipal de Saúde é a instância máxima da instância do SUS -, isso vai ser um instrumento importante para mostrar para os vereadores e para a sociedade”, disse em entrevista ao Conexão Poder.
O relatório ainda vai passar pela Comissão de Execução Orçamentária e, posteriormente, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa de Leis para que seja encaminhada para votação do parlamento. A expectativa é que ele seja votado até o início de março.
O TCE ainda apontou falta de transparência do dinheiro enviado pelo Governo Federal ao Município, durante a pandemia pela covid-19. Para o conselheiro Antônio Joaquim, relator da matéria, o valor repassado pela União a Cuiabá, referente à Saúde foi de R$ 411 milhões e os gastos do Município seriam de R$ 176 milhões, ou seja, as sobras da Prefeitura foram de pouco mais de R$ 235 milhões, entretanto o dinheiro “sumiu”. Diante disso, o TCE recomendou que os vereadores reprovem as contas do prefeito.
Fonte: odocumento
