O prefeito de Val di Zoldo, no norte da Itália, estendeu uma bandeira do Brasil na sacada da prefeitura. Essa foi sua forma de protestar contra a quantidade de brasileiros que solicitam cidadania italiana na cidade. De acordo com a Embaixada da Itália no Brasil, há cerca de 32 milhões de descendentes de italianos no país. Somente na região do Vêneto, mais de 12 mil estrangeiros deram entrada no processo por via judicial em 2023.
Prefeitos, além de integrantes do Judiciário, se queixam da crescente quantidade de solicitações. Os pedidos dos descendentes pela cidadania italiana estão sobrecarregando os tribunais e o setor de registros de cidades pequenas que integram a região do Vêneto, principalmente.
A situação se intensificou devido a uma mudança na legislação, em 2022, que encurtou o prazo para conseguir a documentação.
Processo de cidadania
Pelo procedimento-padrão, que ocorria por meio dos consulados, a espera poderia levar dez anos. Via Corte italiana, a conclusão do processo de reconhecimento da cidadania ocorre em até dois anos.
Depois que a solicitação chega ao Judiciário, o tribunal emite uma ordem à cidade de origem do ancestral. Ela deverá reconhecer a cidadania do solicitante por meio de registros retroativos, como os de nascimento e casamento. Somente a partir daí, o requerente poderá pedir o passaporte italiano.
As prefeituras têm um prazo de 30 dias para checar a veracidade das documentações e cumprir a decisão.
Prefeito de , Camillo De Pellegrin disse à Folha de S.Paulo que a prefeitura é constantemente invadida por pedidos de documentos, reconhecimentos de cidadanias e ordens do tribunal.
“Do ponto de vista administrativo, é algo inconcebível e inaceitável que todo esse movimento de cidadanias venha a recair sobre os municípios”, protestou.
Notificação judicial
Em janeiro, o município recebeu uma notificação do Tribunal Administrativo Regional por descumprir um pedido de cidadania. Segundo De Pellegrin, a maior dificuldade é o grande volume de solicitações. Estão na fila de espera 580 pedidos, sendo 95% dos processos provenientes de brasileiros.
Recentemente, o prefeito usou as redes sociais para avisar a população local que iria parar com todos os trâmites para priorizar os processos dos brasileiros. Tudo para não ser notificado judicialmente outra vez.
“Prioridade às práticas dos cidadãos ítalo-brasileiros para evitar expor o município a novos recursos, reclamações ou pedidos de indenização”, escreveu o prefeito no Facebook. “Trataremos primeiro das cidadanias e depois dos nossos residentes, pois é isso que o Estado quer.”
Fonte: revistaoeste
