Um homem homossexual da Cisjordânia teve seu pedido de asilo emaprovado pelo Tribunal Administrativo de Tel-Aviv. A notícia foi divulgada pela agência hebraica Kan neste domingo, 4. A decisão estabelece um precedente para que outros palestinos LGBT em perigo devido à sua orientação sexual possam solicitar residência no país vizinho.
O homem, de 29 anos, contou viver em Israel desde 2015. Ele alegou que a sua vida estava em risco nos territórios palestinos devido à sua identidade sexual.
No recurso aprovado pela juíza Michal Agmon-Gonen, o requerente descreveu o momento em que foi pressionado a revelar sua orientação sexual para seus pais, depois de recusar-se a casar com uma mulher escolhida por eles. O homem contou que seu pai o atacou e chamou outros parentes para agredi-lo também.
Segundo seu relato, ao perceber que sua vida estava em perigo, ele fugiu de casa e entrou em Israel. Após se esconder no país por um tempo, o palestino fez contato com as autoridades competentes por meio de uma organização que ajuda árabes LGBT a solicitar o visto de residência.
Palestino teve pedido negado
A princípio, seu pedido foi negado, mas posteriormente foi concedida a permanência temporária.
Na ocasião, ao recusar o pedido de residência permanente, a autoridade de População e Imigração – agência governamental israelense – baseou-se no fato de que o governo de Israel não está obrigado a conceder asilo a nenhum palestino, considerando que eles não estão sujeitos à Convenção de Refugiados da ONU.
Entretanto, o argumento foi rejeitado pela juíza de Tel-Aviv. A magistrada determinou que os palestinos da Cisjordânia têm o direito de solicitar asilo se estiverem em risco de perseguição sexual e política.
Ministério do Interior vai entrar com recurso
O ministro do Interior, Moshe Arbel, anunciou que vai apresentar recurso contra a decisão da juíza. Ele disse já ter conversado com o Departamento de justiça da Suprema corte.
Fonte: revistaoeste
