A Prefeitura de (MA) selecionou uma escola infantil para criar e executar projetos relacionados ao carnaval na cidade. O valor do contrato era de quase R$ 7 milhões.
Depois da repercussão negativa do caso, a Secretaria Municipal de Cultura anulou o resultado e reabriu o edital para a seleção de novos projetos.
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O resultado do chamamento público foi divulgado no Diário Oficial do município na terça-feira 23. O vencedor foi o Instituto de Educação Juju e Cacaia Tu És Uma Benção. Segundo o documento, a entidade venceu a chamada depois de ser a única interessada e com proposta classificada dentro dos requisitos.
No dia 25 de janeiro, o município publicou o extrato do contrato no valor de R$ 6,9 milhões.
Porém, segundo o registro na Receita Federal, a principal atividade econômica da instituição de ensino é a educação infantil – pré-escola. A entidade também tem outras 17 atividades secundárias registradas, mas nenhuma tem relação com os requisitos do edital.
Com a repercussão na imprensa local, a Secretaria Municipal de Cultura publicou uma nota em que informa que o pagamento pelo contrato não foi efetuado nem empenhado.
A pasta também afirmou que recebeu uma recomendação da Controladoria-Geral do Município para suspender a chamada pública e, depois de uma revisão, decidiu anular o resultado que decretou a escola como vencedora.
A Secretaria de Cultura também informou que abriu uma sindicância para apurar eventuais falhas na seleção da entidade. Depois do caso, o prefeito Eduardo Braide exonerou dois servidores da pasta.
Na segunda-feira 29, a prefeitura reabriu o edital para a seleção de novos projetos.
Fonte: revistaoeste
