A Subea (Subsecretaria do Bem-estar Animal) e a Segov (Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais) abriram chamamento público para selecionar OSC (Organização da Sociedade Civil) que tiver interesse em se responsabilizar pela castração gatos e cachorros em situação de rua.
De acordo com publicação no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira (19) o objetivo é controlar a superpopulação de animais de rua na Capital. Após a castração e microchipagem, eles devem ser devolvidos aos locais que estavam anteriormente.
O foco são aquelas com mais de 15 quilos que, segundo a Subea, não são contemplados em programas de castração e custam mais aos protetores devido ao peso. Quanta mais pesado, mais caro o procedimento.
Para identificar os animais castrados na iniciativa, ainda conforme a publicação, a ponta da orelha esquerda será cortada. O investimento do Município será de R$ 250 mil em contrato vigente por 12 meses.
À OSC caberá:
- Realizar a Captura e Transporte dos gatos de vida livre provenientes de colônias, independentemente do local dentro do perímetro urbano da cidade, horário ou dia, para uma clínica médica veterinária capacitada, onde serão realizadas cirurgias de Orquiectomia ou ováriosalpingohisterectomia, bem como os procedimentos de identificação.
- Encaminhar independentemente do local, dentro perímetro urbano da cidade, horário ou dia, para uma clínica médica veterinária capacitada, caninos com limite de 15 kg, para realizer o procedimento cirúrgico de Orquiectomia ou ováriosalpingohisterectomia, bem como os procedimentos de identificação.
- Durante todas as ações, é fundamental contar com a presença de um médico veterinários responsável para orientar e avaliar quais animais estão aptos para o procedimento.
“Esse método de controle é considerado seguro e eficaz, para travar o crescimento desta população, sendo, portanto, mais que uma parceria realizada neste chamamento, um projeto de controle da produção, que salvaguarda a saúde pública, bem como a saúde animal” diz a publicação. Clique aqui para ver o chamamento completo.
Judicialização
No dia 11 de novembro passado, a Justiça atendeu pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e determinou que a Prefeitura dentro de 90 dias implementasse programa de acolhimento de cães e gatos em situação de rua.
Dentre as exigência estava a castração e microchipagem, no entanto, segundo a determinação, eles não poderiam regressar às ruas.
Fonte: primeirapagina
