O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou 10.786 projetos culturais por meio da Lei Rouanet, que fornece recursos às iniciativas. Depois de aprovados, os projetos precisam captar recursos diretamente com os patrocinadores. Em 2023, foram captados R$ 2 bilhões.
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O número de projetos liberados é 265% superior ao do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2022, foram 2.954 projetos pela Lei Rouanet. O secretário de Fomento do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, havia prometido “resgatar” a lei,
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, as propostas aprovadas em 2023 solicitaram um total de R$ 16 bilhões. Os proprietários dos projetos precisam captar o valor solicitado diretamente com as empresas ou pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar as iniciativas.
Embora aprovados, não significa que eles vão conseguir a totalidade dos recursos solicitados. Em 2023, cerca de R$ 2 bilhões dos R$ 16 bilhões liberados foram captados. Os proponentes precisam contatar os patrocinadores e fazerem a proposta. Porém, não são todos que aceitam pagar a quantia de forma integral. Há casos em que o projeto não consegue captar os recursos.
De acordo com o Ministério da Cultura, a Fundação Bienal de São Paulo teve o maior valor solicitado: R$ 263 milhões. A instituição conseguiu fechar acordo com 13 patrocinadores e captar cerca de R$ 1,5 milhão. O valor será usado para manter o Pavilhão Ciccillo Matarazzo, onde o evento acontece, e para patrocinar a participação do Brasil na Bienal de Veneza.
O Museu de Arte de São Paulo, conhecido como Masp, solicitou o segundo maior valor. A instituição teve concedida a captação de até R$ 144 milhões. O dinheiro será usado para preservar o prédio do museu, realizar exposições e atividades educativas. O terceiro lugar ficou com a TV Cultura, que solicitou R$ 133 milhões para a compra e produção de conteúdo televisivo.
São Paulo foi o Estado com a maior captação de recursos, com R$ 943 milhões. Seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 416 milhões e Minas Gerais, com R$ 260 milhões. O Sudeste captou R$ 1,6 bilhão e foi a região com maior captação. Em seguida o Sul, com R$ 341 milhões; Nordeste, com R$ 145 milhõe;, Norte, com R$ 64 milhões; e Centro-Oeste, R$ 63 milhões.
O Ministério da Cultura planeja estratégias para descentralizar o dinheiro que está concentrado na Região Sudeste. Entre as possibilidades, a pasta estuda repassar recursos por meio de editais públicos. Assim, o governo atuaria com patrocinadores, estabelecendo diretrizes e critérios.
- Fundação Bienal de São Paulo: R$ 263 milhões;
- Masp: R$ 144 milhões;
- TV Cultura: R$ 133 milhões;
- Orquestra Sinfônica Astifeva: R$ 99 milhões;
- Museu Nacional: R$ 90 milhões;
- Teatro Villa Lobos: R$ 88 milhões;
- Orquestra Sinfônica Brasileira: R$ 74 milhões;
- MAM Rio: R$ 69 milhões;
- Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo: R$ 64 milhões;
- Associação Casa Azul: R$ 62 milhões;
- Orquestra Petrobras Sinfônica: R$ 60 milhões;
- Instituto Artium de Cultura: R$ 59 milhões;
- Observatório Martinelli: R$ 58 milhões;
- Orquestra Ouro Preto: R$ 54 milhões;
- MAM São Paulo: R$ 51 milhões;
- Restauração do Real Forte Príncipe da Beira: R$ 51 milhões;
- Centro Cultural Palácio da Sé: R$ 50 milhões;
- Orquestra Filarmônica de Minas Gerais: R$ 49 milhões;
- Jockey Club de São Paulo: R$ 48 milhões; e
- Solar do Barão de Itapura: R$ 48 milhões.
A Lei Federal de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet, permite que recursos doados por pessoas físicas ou jurídicas para projetos culturais possam ser abatidos de impostos federais. Contudo, as propostas dos eventos precisam ser aprovadas pela Secretaria de Fomento do Ministério da Cultura para se enquadrar no benefício.
Leia também: “A orgia da Lei Rouanet”, reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 149 da Revista Oeste
Fonte: revistaoeste
