O apoio à denúncia de “genocídio” da África do Sul contra Israel no deixa o Brasil ao lado de países que violam os direitos humanos. A audiência começou nesta quinta-feira, 11, na Holanda, na Corte da Organização das Nações Unidas (ONU).
Com base na Convenção de Genocídio, a África do Sul pede que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) ordene a suspensão imediata da ofensiva militar de Israel contra o grupo terrorista Hamas.
O conflito entre Israel e Hamas, que teve início com o ataque terrorista em 7 de outubro, completou 95 dias nesta sexta-feira, 13.
De acordo com o cientista político André Lajst, pelo menos 13 países que violam os direitos humanos estão ao lado do Brasil no apoio à denúncia. Além disso, algumas nações não possuem um governo democrático.
Confira a lista de países que acusam Israel de “genocídio”:
- Arábia Saudita;
- Bangladesh;
- Bolívia;
- Brasil;
- Malásia;
- Irã;
- Jordânia;
- Maldivas;
- Marrocos
- Namíbia;
- Nicarágua;
- Paquistão;
- Venezuela; e
- Turquia.
Lula apoia ação contra Israel por “genocídio”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia anunciado apoio à ação contra Israel por “genocídio”. O petista tomou a decisão na última quarta-feira, 10, a pedido do embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben.
Ambos se reuniram na manhã da quarta-feira. Na ocasião, o presidente disse que ainda não tinha uma posição diante do apelo do diplomata para apoiar a iniciativa sul-africana. A decisão foi anunciada horas depois, em nota do Ministério das Relações Exteriores.
Em comunicado, o governo Lula afirmou que apoia a iniciativa da África do Sul, “à luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário”. A nota afirmou também que a ação foi um pedido à CIJ para Israel cessar “imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados”.
Nenhum país da União Europeia apoia o processo contra Israel por “genocídio”
Nenhum país da União Europeia (UE) manifestou apoio à África do Sul, no processo contra Israel, sob acusações de “genocídio”.
As instituições da UE permaneceram em grande parte silenciosas sobre o caso. O porta-voz da Comissão Europeia para os assuntos internacionais, Peter Stano, reafirmou o apoio da UE à Corte Internacional de Justiça, mas sem comentar o caso específico.
“Os países têm o direito de iniciar processos ou ações judiciais”, declarou Stano. “A União Europeia não faz parte deste processo. Não cabe a nós comentar.” A resposta segue a linha bastante equilibrada da UE no conflito em curso.
A posição oficial acordada pelos chefes de Estado e de governo no Conselho Europeu de outubro de 2023 apoia o direito de Israel à autodefesa. Ao mesmo tempo, respeita o direito humanitário internacional e apela ao estabelecimento de “pausas e corredores humanitários” para aliviar o sofrimento da população civil.
Uma pausa humanitária também foi solicitada ao governo de Israel, pelo Parlamento Europeu, com uma resolução não legislativa.
Denúncia de “genocídio” contra Israel
O documento, de 84 páginas, foi apresentado pela África do Sul em 29 de dezembro. A queixa relata supostas violações da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio no conflito na Faixa de Gaza. Em vez de repudiar os atentados promovidos por membros do Hamas, a nota sul-africana acusa Israel de “genocídio”.
A convenção foi elaborada em resposta ao extermínio de seis milhões de judeus pela Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial.
A convenção confere aos países signatários, entre os quais Israel e a África do Sul, o direito coletivo de prevenir e impedir crimes de genocídio, definidos como atos “cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
Dezessete juízes participam das audiências no Palácio da Paz. O banco é composto de 15 juízes permanentes e dois ad hoc, de Israel e da África do Sul — ou seja, designados especificamente para esta Corte.
Israel define acusações da África do Sul como “infundadas”
Os advogados de Israel classificaram como “grosseiramente distorcidas” as acusações de “genocídio” no Tribunal Internacional de Haia, nesta sexta-feira.
Durante defesa na Corte, o professor e advogado inglês Malcom Shaw lembrou que “nem todo conflito é genocida”. Shaw recorreu à Convenção de Genocídio da ONU, em vigor desde 1951.
“A Convenção de Genocídio é uma manifestação singularmente maliciosa”, disse Shaw, que representa Israel no CIJ. “E se destaca entre as violações do Direito Internacional como o ápice do mal, o crime dos crimes, o último da maldade.”
A defesa de Israel também afirmou que houve uma possível banalização do termo “genocídio”.
Relembre o que motivou o início da guerra
A guerra foi desencadeada pelo ataque terrorista do Hamas em 7 de outubro, no sul de Israel. Cerca de 1,2 mil pessoas, a maioria civil, foram mortas. As vítimas estavam em suas casas e em um festival de música eletrônica. Mais de 240 pessoas foram sequestradas e levadas para Gaza.
Uma ampla investigação do jornal norte-americano The New York Times revelou que os terroristas estupraram as mulheres antes de assassiná-las.
Relatos de socorristas e vídeos divulgados pelas Forças de Defesa de Israel (FDI) comprovaram que bebês foram degolados, enquanto outros morreram assados nos fornos de suas casas.
O ataque foi amplamente considerado por líderes ocidentais e pela mídia estrangeira como o pior massacre a judeus desde o holocausto.
Fonte: revistaoeste
