Conteúdo/ODOC – Na tarde desta quinta-feira (11), os deputados estaduais aprovaram a proposta do Governo do Estado que prevê a Revisão Geral Anual (RGA) de 4,62% para os servidores públicos. A votação foi conduzida de forma simbólica, sem a divulgação dos nomes dos parlamentares que se posicionaram a favor ou contrários.
Uma parte dos deputados buscava manter o percentual inicial de 5,86%, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
O cálculo da RGA segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mensura a inflação no país. Contudo, ao contrário dos 5,86% previstos em julho, o IPCA de 2023 ficou em 4,62%, abaixo das expectativas.
Em uma tentativa de manter um aumento real, a Assembleia formou uma comissão de parlamentares para negociar com o Estado.
No entanto, a equipe econômica do Governo que estava presente alertou à comissão sobre as possíveis dificuldades financeiras que um aumento superior poderia acarretar.
A Assembleia apresentou uma segunda proposta, que adicionaria 0,5%, elevando a RGA para aproximadamente 5,12%, gerando um impacto financeiro de R$ 81 milhões. No entanto, a ideia foi rejeitada pelo Governo do Estado.
O acréscimo aprovado nesta quinta será incorporado aos salários a partir de janeiro, com o pagamento programado para o próximo dia 31.
Fonte: odocumento
