O subprocurador-geral do Lucas Rocha Furtado pediu a abertura de uma investigação contra Márcio Macêdo, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do governo Lula, por possível uso de dinheiro público para ir a uma festa de Carnaval fora de época.
+ no site da Revista Oeste.
Em novembro do ano passado, o ministro foi à Pré-Caju, uma micareta em Aracajú, entre 3 e 5 daquele mês, . Dados do Portal da Transparência divulgados pela imprensa mostram que as despesas da viagem foram custeadas com dinheiro público. Filiado ao PT, Macêdo tem reduto eleitoral em Sergipe.
Para o subprocurador, as notícias revelam “possíveis condutas atentatórias à moralidade administrativa e em desvio de finalidade no uso de verbas públicas para a compra de passagens pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo (PT-SE), com o fito de levar servidores para carnaval fora de época em Aracaju (SE)”.
A representação, enviada ao TCU para instauração de investigação, também pede a Macêdo e os assessores que devolvam os recursos usados na viagem, caso a denúncia se confirme.
“A compra de passagens pelo Ministro Marcos Macedo para ‘curtir’, com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral, atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos. No caso noticiado, não houve interesse público a ser satisfeito, mas apenas o interesse privado do ministro e de seus apadrinhados, que veio a ser custeado com o suado dinheiro do contribuinte”, escreveu Lucas Furtado.
Foram agraciados com a viagem para o Carnaval em Aracaju os servidores Bruno Fernandes de Alencar Silva (coordenador-geral de Fomento), Yuri Darlon Góis (assessor da Secretaria Nacional da Juventude) e Tereza Raquel Gonçalves (gerente de Projetos do gabinete do ministro Macêdo). Entre passagens e diárias, os gastos foram de R$ 18,6 mil.
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As solicitações foram feitas pelo próprio ministro, sob a justificativa de que os servidores o acompanhariam em uma atividade no Instituto Renascer Para a Vida. Mas, apesar disso, a agenda oficial do ministro não registrou o referido compromisso.
O TCU deve decidir nas próximas sessões se acata a representação do subprocurador Lucas Furtado.
De acordo com a Band, a secretária-executiva do ministério de Márcio Macêdo, Maria Fernanda Ramos Coelho, número dois da pasta, pediu demissão em razão do episódio da viagem a Aracajú. Ela teria se recusado a aprovar a liberação de verba para a compra de passagens aéreas para a ida dos assessores ao Pré-Caju.
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Com isso, o próprio secretário-geral teria assinado a compra das passagens para a folia. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República negou que tenha havido “tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro” e afirma que a exoneração de Maria Fernanda foi a pedido e se deu por questões pessoais.
O ministério informou, ainda, que abriu uma sindicância para apurar os fatos.
Fonte: revistaoeste
