O órgão antitruste da Índia está investigando empresas globais de entrega, como a alemã DHL e as norte-americanas United Parcel Service e FedEx, por suposta fraude em descontos e tarifas no país.
É o mais recente caso do setor desde 2015, quando a França impôs multas que totalizam US$ 735 milhões para 20 empresas. No caso, a FedEx e a DHL secretamente combinaram de aumentar os preços.
Nos últimos meses, a Comissão de Concorrência da Índia (CCI) começou a revisar milhares de e-mails enquanto investiga as taxas que as empresas cobravam por serviços aeroportuários.
As informações são de documentos governamentais indianos e de três fontes da agência Reuters de notícias.
A investigação começou em outubro de 2022, depois de a Federação de Editores Indianos reclamar que DHL, FedEx, UPS e Aramex de Dubai, juntamente com algumas empresas domésticas, estavam decidindo preços juntas e controlando descontos para clientes.
Tais ações, se provadas, violam as leis antitruste indianas.
Executivos teriam conversado sobre volumes, preços e taxas
De acordo com o documento, os executivos dessas empresas teriam trocado informações comercialmente sensíveis. Antes de definirem preços, teriam conversado sobre volumes, as taxas e descontos em serviços de entrega e armazenamento oferecidos em aeroportos.
Eles “parecem estar compartilhando informações comercialmente sensíveis entre si”, informou a CCI, “para tomar decisões conjuntas ou coletivas para chegar a certos preços”.
À Reuters, a FedEx negou as acusações, mas disse estar cooperando com a CCI e comprometer-se com as leis. Já a DHL também disse que estava cooperando plenamente e sempre manteve a conformidade legal.
Por fim, a UPS afirmou que não poderia dar detalhes de uma “investigação em andamento, e não pública”, mas estava cooperando com o órgão.
Se o cartel for provado, as empresas podem pagar multas de até três vezes o lucro em cada ano que os preços foram fixados por elas. Ou vão precisar pagar 10% da receita anual de cada ano de violação — a decisão vai considerar o maior valor.
Maioria das empresas respondeu ao órgão depois da notificação
De acordo com o documento, a maioria das empresas investigadas enviou e-mails ao órgão em resposta a notificações dadas depois de identificar executivos envolvidos na suposta má conduta.
Os investigadores pediram mais tempo, até março, para estudar todas as evidências, antes de prepararem um relatório interno.
A revisão de 2022 do órgão mostrou que as taxas de serviços aeroportuários por empresas de entrega foram decididas em reuniões, antes de serem “obrigatórias” para todos os participantes do acordo.
O grupo reclamante também alegou que algumas empresas definiram uma sobretaxa de combustível de 17% a 22%, ao citar o aumento dos preços dos combustíveis.
No entanto, não as teriam reduzido depois destes preços diminuírem, durante as restrições da pandemia da covid-19. “Tal conduta parece vir de coordenação ou colusão”, concluiu a CCI no documento.
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Fonte: revistaoeste
