A suinocultura mato-grossense conseguiu, com apoio do governo do estado a pedido da Associação dos Criadores de Suíno de Mato Grosso (Acrismat), aumentar o valor do crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) de 50% para 75%.
A medida passa a valer em 2024 e foi autorizada pelo presidente do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) e titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), Cesar Miranda.
O presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, destaca que o setor pagará 3%, ao invés de 12%, em animais emitidos fora do estado para abate e engorda.
“O percentual não vale para animais voltados para reprodução. Essa medida, sem dúvida, é uma grande conquista que vai contribuir para a manutenção da atividade que tanto contribui para o desenvolvimento do estado”, pontua.
A proposta foi feita com a intenção de minimizar os prejuízos da cadeia produtiva, provocados pela disparada dos custos operacionais e pela queda do preço pago no quilo do suíno vivo.
A elevação do valor do crédito presumido do ICMS no Proder foi resultado de diversos esforços da categoria. Em maio, a Acrismat já tinha se reunido com o colégio de líderes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para apresentar proposta de alteração na porcentagem do tributo. Nas últimas semanas o pedido ganhou força com apoio do Fórum Agro MT, Fiemt, do Sindifrigo e da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT).
As articulações se deram em função do agravamento do cenário enfrentado pelos produtores de suínos no estado nos últimos dois anos. Levantamento da entidade mostrou que, no período de 24 meses, a suinocultura local perdeu cerca de 20 mil matrizes, sendo que mais de 50 suinocultores encerraram suas atividades.
Clique aqui, entre em nossa comunidade no WhatsApp do Dia de Ajudar Mato Grosso e receba notícias em tempo real.
Fonte: canalrural
